Detentos com transtornos mentais deverão ser transferidos para o Hospital Psiquiátrico Areolino de Abreu
A decisão foi tomada na reunião entre o corregedor geral de Justiça, a secretária de Justiça e Direitos Humanos e o juiz da Vara de Execuções Penais
Tribunal condena vereador a quatro anos de detenção
Alessandro vem a Fabriciano para 2ª audiência sobre a morte de Carvalho
PMs acusados de matar e arrastar auxiliar de serviços gerais estão soltos e trabalham na corporação
Eles ficaram presos até o fim de abril, quando o prazo da prisão temporária expirou.
Juiz concede liberdade a ex-Polegar Rafael Ilha com fiança de R$ 40 mil
TJMA nega habeas corpus a acusados da morte do jornalista Décio Sá
MA - TJ nega Habeas Corpus a acusados da morte do jornalista Décio Sá
Penas alternativas serão debatidas por magistrados em São Luís
Desembargador denuncia transferências ilegais de presos no Piauí
O homem ficou cerca de uma hora agonizado de dor, mas não recebeu atendimento
A decisão deve-se à periculosidade dos acusados
Uma audiência para interrogatório dos oito acusados foi marcada para o dia 4 de setembro.
A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
De acordo com o habeas corpus, Danúbia deve ir para casa, em Campo Grande, porque tem uma filha de 4 anos
TJMA adota novas medidas para garantir segurança institucional
O britânico e outros 10 acusados tiveram a prisão decretada pelo Juizado Especial do Torcedor.
Edinho foi preso no último dia 7, após não ter apresentado seu passaporte à Justiça.
Acusados de roubo e furto são condenados e penas variam de 2 a 9 anos
Traficantes são condenados a penas que variam de 4 a 7 anos de prisão
Judiciário do Piauí unifica entendimento sobre uso de etilômetro
Mais nove pessoas poderão ser presas nas próximas horas
Ex-goleiro Edinho deve ser liberado na próxima segunda-feira, após instalação de tornozeleira eletrônica para monitorá-lo
Corregedor fará vistoria em comarcas no Sul do Piauí