A representação foi protocolada pela coligação a Força do Povo, encabeçada pelo candidato a governador do PT, Rafael Fonteles.
A decisão é do juiz Fernando Rocha Lovisi, que também estabeleceu multa diária no valor de R$ 1 mil para o Facebook, segundo réu da ação, em caso de descumprimento da decisão.
A data do jogo, que seria dia 22 de setembro, será aproveitada para a realização de um amistoso preparatório da seleção brasileira antes da Copa do Mundo do Catar.
Para evitar contratempos, a Receita Federal elaborou o Guia do Viajante, que serve de fonte de consulta a viajantes que tiverem dúvidas
Segundo o MPT, ao todo, 43 trabalhadores foram recrutados em diferentes regiões do Brasil para atuar no plantio de cana de açúcar.
Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros
Segundo a Eletrobras, até as 16h da próxima segunda-feira (13), os investidores que reservaram ações com recursos do FGTS serão informados pela instituição selecionada do valor a que terão direito
A multa foi escolhida para que não acontecesse o mesmo que houve com Jorge Jesus, onde o Benfica veio até o Brasil e pagou a multa rescisória para levá-lo para Portugal.
Paulo Sousa recebeu o comunicado de sua demissão por Bruno Spindel e Marcos Braz no início da noite nesta quinta-feira (9).
A decisão do Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal/SJDF, Anderson Santos da Silva, foi publicada nessa quarta-feira, 08 de junho de 2022.
Ministro Alexandre de Moraes determinou bloqueio imediato das contas bancárias da esposa do deputado bolsonarista.
A partir de hoje, quem não entregou documento no prazo pagará multa
Multa para quem não entregou a declaração é de, no mínimo, R$ 165,74, mas pode atingir 20% do imposto devido. Orientação é regularizar a situação o quanto antes.
O prazo inicial seria nesta terça-feira (31), onde já foi estendido. A Receita Federal não informou o motivo da prorrogação realizada.
Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não o fizer até hoje estará sujeito à multa
Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não fizer até o fim do prazo estará sujeito à multa
Prazo vai até 31 de maio, e governo espera receber 34,1 milhões de declarações do IR 2022.
O dinheiro do primeiro lote de restituição cairá na conta dos contribuintes na terça-feira (31), último dia para entregar a declaração do IR
De autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o Projeto de Lei, criado em 2019, foi entregue nesta semana à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
A abertura dos processos vai servir para que as empresas apresentem explicações para a retirada dos carregadores
O documento deve ser enviado até o dia 31 de maio; quem for obrigado a declarar e não entregar na data paga multa
Quem entregar depois dessa data só poderá colocar em débito automático da segunda parcela em diante
Até a última segunda-feira (2), haviam sido entregues 18,4 milhões de declarações, o que representa 46% dos 34,1 milhões de documentos esperados
Neste mês, entraram em vigor três novas previsões do Código que impactam a vida de motoristas e proprietários de veículos em todo o Brasil
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.