Esse será o maior lote de restituição da história, tanto em valor desembolsado como em número de contribuintes
O presidente da República foi autuado por descumprir as medidas sanitárias um dia após o Maranhão confirmar casos da cepa indiana, e pode pagar até R$ 1,5 milhão.
O presidente da República foi autuado por descumprir as medidas sanitárias, no momento em que o Maranhão confirma casos da cepa indiana.
Câmara aprova descontos maiores para renegociação de dívidas com fundos da Amazônia e do Nordeste
Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão, caso aceitem, quitar os débitos e obter descontos que variam de 30% a 50%
Crime ocorreu em agosto de 2019. Condenados planejaram ação em conjunto.
Justiça determina que shopping disponibilize creche para trabalhadoras após ação movida pelo MPT
Segundo as informações da ACSP, no ano passado esse valor foi superado no dia 27 de junho e em 2019, em 24 de maio
Aqueles que tentarem burlar o sistema podem ter que pagar multas que vão de £ 5 mil a £ 10 mil (R$ 37 mil a R$ 75 mil).
De acordo com o MPF, Márcio Xavier se passou por ganhador da Lotofácil e conseguiu levar pouco mais de R$ 73 milhões do banco.
As alterações que atingem diretamente condutores de motocicletas já estão em vigor
O pedido liminar de indisponibilidade dos bens foi indeferido pelo juiz João Gabriel Furtado Baptista no último domingo (02/05).
Gleison cumprirá pena em regime fechado na Penitenciária Irmão Guido.
A capital e 34 municípios foram divididos em 4 blocos para concessão de 35 anos.
A planta faz parte do paisagismo de cidades catarinenses, mas diante do perigo que pode causar as abelhas que são responsáveis pela polinização da natureza
Os restaurantes são famosos e ficam localizados na zona leste da capital piauiense; os donos foram encaminhados à Central de Flagrantes
Atriz e ex-secretária de Cultura foi condenada nesta segunda-feira (26) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Atividades não essenciais não poderão funcionar neste sábado em Campo Maior
A multa para quem não usar máscaras varia de R$ 500 a R$ 1.000 mil para pessoa física e de R$ 1.000 mil a R$ 10 mil para pessoa jurídica.
Foram fiscalizados 51 postos de combustível da capital e 20 depósitos de gás
O cargueiro de quase 400 metros está atualmente ancorado no chamado Grande Lago Amargo, um lago salgado situado entre o sul e o norte do Canal de Suez.
O órgão afirmou que a extensão dos prazos de entrega aconteceu para amenizar as dificuldades causadas pela pandemia do Coronavírus
Um tribunal da Flórida condenou Debra Hunter a 30 dias de prisão após tossir propositalmente no rosto de uma cliente, que faz parte do grupo de risco