Em caso de descumprimento desta Lei, as instituições de ensino ficam sujeitas a penalidades; confira
Quem é obrigado a declarar Imposto de Renda e não enviar dentro do prazo paga multa
Os 40% são considerados como despesas necessárias para exercer a atividade, como manutenção do veículo, combustível, pneus, limpeza, entre outros.
A decisão foi proferida durante uma sessão plenária realizada na última quarta-feira no TCE-RJ e contou com votos unânimes de quatro conselheiros, que identificaram irregularidades nas contas.
Contribuintes têm até as 23h59 de 31 de maio para transmitir o documento; perda do prazo rende multa
Análise do caso na Corte continua - ministros vão decidir a pena a ser aplicada ao ex-parlamentar e a outros envolvidos no caso.
A partida está marcada por homenagens ao brasileiro. Todo o público do estádio se levantou para aplaudir o atleta no minuto 20
Corte formou já maioria para condenar ex-senador pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O clube também corre o risco de ser penalizado com jogos realizados sem a presença de público e com o fechamento parcial ou total do estádio.
O clube merengue informou em comunicado que Vini Jr e o atacante Mariano Díaz trabalharam apenas nas instalações internas
A RFEF anunciou o fechamento desse setor por cinco jogos como punição, além de impor uma multa ao clube no valor de mais de 240 mil reais.
Manifestações vergonhosas e tristes revelam onda de racismo no futebol espanhol, enquanto o país enfrenta ressurgimento de ideais neofascistas.
A demissão do técnico acarretaria no pagamento de uma multa rescisória de aproximadamente R$ 1 milhão pelo clube gaúcho.
Após a repercussão negativa nas redes sociais e na cidade, a prefeitura informou que houve um "erro de digitação" e que o decreto será corrigido.
O relator Edson Fachin estabeleceu uma pena de 33 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão.
As ministras do próprio governo criticaram a aprovação do projeto na comissão mais importante da casa
A ação visa garantir que os estabelecimentos cumpram a nova política de preços da Petrobras
A proposição também institui o piso salarial de técnicos de enfermagem em 70% do valor atribuído aos enfermeiros e de 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras
A investigação foi iniciada em fevereiro deste ano, a partir de denúncias, e foi desenvolvida pelo grupo especializado em investigações de crimes contra o sistema financeiro da Polícia Federal.
Aqueles que são obrigados a declarar o Imposto de Renda e não o fizerem podem estar sujeitos ao pagamento de multa
Corte retoma julgamento do caso contra ex-senador acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa. Julgamento de ações sobre redes sociais também estava previsto, mas foi retirado da pauta
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
A multa pode ser de R$ 500 a R$ 500 mil, dependendo do poder financeiro do agressor
Agora, os interessados podem quitar ou parcelar suas dívidas até o fim do mês de maio
O principal problema reside no fato de que as capivaras são animais selvagens e, de acordo com a legislação brasileira, não podem ser domesticadas