Prazo para negociação do ICMS termina dia 20
Pelo Código Penal, o dinheiro é destinado ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido
Polícia apreende carga roubada de R$ 306 mil de leite em Teresina
A estudante teve seu aparelho celular roubado e fotos íntimas divulgadas na internet. Ainda segundo o advogado, ela está muito chateada.
Ciptran registrou 2.099 infrações em novembro
O texto aprovado na Conferência de Bali, na Indonésia, ontem (6) à noite, no horário local, dá transparência aos processos de importação e exportação
O desespero de Liu a levou a uma tentativa infrutífera de vender um rim e ao apelo de seu filho, de oito anos, para que vendesse o dele.
A proposta, aprovada em caráter terminativo na CCJ, seguirá diretamente para a Câmara
Justiça nega pedido de Deborah Secco e atriz terá que devolver R$ 604.646
Eleição do Conselho Tutelar - EDITAL
Foi divulgado o resultado da repactuação de dívidas dos municípios com a Eletrobras
Lei assinada reduz taxas do Detran Piauí veja os novos valores.
Governador sanciona lei que anistia juros e multas do ICMS
O texto foi aprovado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
Lei assinada nesta terça-feira reduz taxas do Detran Piauí
O projeto estabelece a reserva máxima de 40% dos ingressos dos eventos para meia-entrada.
Anistia fiscal no Piauí tenta reaver R$ 2,5 bilhões
Eletrobras fecha acordo de dívidas com prefeituras
Trata-se do atendimento a um antigo anseio da população quanto à diminuição dos valores das taxas cobradas.
Campanha de vacinação contra a febre aftosa será realizada em janeiro.
PMT e entidades debatem projeto que obriga envio de informações
Deputados aprovam redução de taxas do Detran
Câmara vota projeto que multa para conselhos
Pizzolatto foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro