A matéria sobre o mesmo tema foi apresentada em setembro de 2021, mas acabou arquivada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa
Pelos pontos acrescentados, a Anatel terá de acompanhar os usuários da Oi Móvel durante o processo de migração para as operadoras concorrentes
A Oi vendeu sua operação de telefonia móvel, chamada de Oi Móvel, dentro do processo de recuperação judicial
A decisão foi por unanimidade, com voto favorável dos 27 secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal. O congelamento do PMPF, que serve de base de cálculo do ICMS
A partir desta quarta (26) e até o dia 30 de janeiro, deverão ser realizadas as convenções partidárias
O lançamento da pré-candidatura ocorreu em ato na sede do PDT em Brasília, no encerramento da convenção nacional do partido. Antes mesmo do anúncio oficial, Ciro já manifestava o desejo de concorrer à presidência
A portaria autoriza o avanço das atividades educacionais para a fase híbrida e será implementada no semestre letivo 2022.1
Wellington Dias foi eleito presidente do Consórcio em setembro de 2020, em substituição ao governador da Bahia, Rui Costa
O tenista sérvio de 34 anos desceu do avião com duas malas e máscara, após aterrissar às 05h32 (21h32 de domingo no horário de Brasília) no Aeroporto Internacional de Dubai.
O número 1 do mundo não poderá jogar o Aberto da Austrália, primeira grande competição do ano.
A tramitação interna do nome de Rafael é necessária dentro do PT, mas é um dado consolidado na base aliada que não há plano B para a disputa pelo Karnak
O óleo de cannabis tem sido cada vez mais usado para o tratamento de doenças em pets
Com recursos municipais, oriundos de parcerias externas, são mais de 100 obras iniciadas este ano, totalizando mais de R$ 450 milhões de reais.
Na proposta, o chefe do Executivo justifica que se faz necessário haver a fiscalização desse mercado
Sem condições de fazer altos investimentos, Rafinha tem o perfil que interessa a diretoria são-paulina, já que está livre no mercado
Ainda no sábado, os membros da Academia Piauiense de Letras reelegeram a sua atual Diretoria para cumprir um novo mandato
A proposta foi apresentada pelo relator da resolução, ministro Edson Fachin, e aprovada por unanimidade
Presidente da Casa, vereador Jeová Alencar faz balanço das atividades
As datas correspondem ao primeiro e último domingo do mês, conforme previsto na Constituição Federal.
O veículo utilizado para Food Trucks deverá estar devidamente licenciado junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
Com a decisão, ficam restauradas em definitivo as regras fixadas anteriormente pelo conselho.
O senador e atual ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, agora é cidadão oeirense.
TRE do Piauí é aparelhado, com orientação do TSE, para combater fake-news nas eleições de 2022
Essa é a segunda medida cautelar referente ao Processo Seletivo de Edital nº 01/2021 da SEADPREV concedida pelo TCE-PI
O jogador já não é visto como unanimidade e pode ser negociado na próxima janela de transferências.