No segundo dia de atividades do Piauí Pet Castramóvel, Rafael Fonteles destacou o cuidado de sua gestão com a defesa dos animais
Nelsinho Trad destaca que a proposta contribuirá para a redução dos custos na produção rural e, consequentemente, para o desenvolvimento do setor agropecuário.
Em Teresina, foram registrados 68.483 nascimentos e em 3.679 não havia a indicação de paternidade
Projeto estabelece que a responsabilidade de fixar os limites para os juros do cartão de crédito seja transferida para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
Samir El-Aouar disse que a filha foi violentamente espancanda durante toda noite.
A lei estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos nas unidades e estabelecimentos de saúde do estado.
em decorrência da violação sexual sofrida, a vítima teve uma hemorragia e passou por cirurgia no HUT
Leandro Rodrigues foi condenado neste domingo (03).
Guilherme desembarcava de um voo vindo de Cuiabá (MT), em um avião da LATAM, no último dia 31 de agosto
Maria Bernadete Pacífico era líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Yalorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho.
Relatores de cada caso serão escolhidos pelo presidente do colegiado, após sorteio.
A médica neurocirurgiã Hari Priya Bandi diz que retirou um verme vivo do cérebro de sua paciente de 64 anos
Após cometer o crime, o suspeito teria ligado para a mãe da vítima e dito: " Vai buscar tua filha que ela tá morta", disse a avó
A Cemapi tem como atribuição a realização de acordos, extrajudiciais e judiciais, em matéria de interesse do Estado do Piauí
Conforme informou populares, a égua foi encontrada morta com um tiro na cabeça por um amigo da família na manhã da segunda-feira (28).
Os dois estados disputam uma área de terras que fica na Serra da Ibiapaba e envolve 13 municípios cearenses e oito piauienses.
O uso desse equipamento com com impulso eletrônico configura maus-tratos e acarretará ao tutor, a imposição de multa e até a perda da guarda do animal
A fiscalização do cumprimento dessa nova legislação e a aplicação das sanções ficarão a cargo dos órgãos competentes da Administração Pública.
O objetivo principal da nova lei é criar um ambiente laboral livre de assédio e importunação sexual.
Os advogados do ex-presidente pedem que o hacker seja ouvido sob acusação de calúnia por ter falsamente acusado Bolsonaro.
O projeto de lei propunha a obrigatoriedade do fornecimento de uniformes escolares na educação básica pública.
Projeto está na Câmara Federal é de autoria da deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE)
A nova legislação exige que as instituições e órgãos governamentais cumpram requisitos específicos para receber o Selo de Responsabilidade Social
Texto publicado no Diário Oficial da União estabelece que pelo menos 50% da venda da família será feita no nome da mulher
O Projeto de Lei Ordinária 120/23 (PLO) é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa