Projeto está na Câmara Federal é de autoria da deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE)
A nova legislação exige que as instituições e órgãos governamentais cumpram requisitos específicos para receber o Selo de Responsabilidade Social
Texto publicado no Diário Oficial da União estabelece que pelo menos 50% da venda da família será feita no nome da mulher
O Projeto de Lei Ordinária 120/23 (PLO) é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa
A a prefeitura planeja realizar o concurso ainda no ano de 2023, para convocação dos aprovados em 2024
Após o incidente amigos e a escola em que o adolescente estudava prestaram suas condolências aos familiares
Ministro da Justiça diz que está sendo feita Justiça após período de "absurdo naturalizado"
Segundo o motorista do aplicativo, Davi agiu de forma “tranquila” e “natural” durante todo o percurso
O ápice das suspeitas ocorreu na última quinta-feira (17/8), com o depoimento do hacker, Walter Delgatti Neto.
Estabelecimentos terão o prazo de sessenta dias, a contar da data da regulamentação da Lei pelo Poder Executivo, para se adequarem.
Eliziane Gama afirmou que o depoimento de Delgatti Neto é importante para a investigação da CPI
O estudo analisou 320 mil adultos para descobrir se existe relação entre transtornos mentais e o desenvolvimento de câncer
Os 33 homenageados receberam medalha e diploma, indicados por cada vereador de Teresina
Violência e narcotráfico no Equador durante as eleições revelam influência do tráfico internacional
A Polícia Militar foi acionada até o local e isolou a área para o trabalho da perícia criminal
A esposa do suspeito mantinha contato com o advogado Charlesman da Costa, pois precisavam tratar dos assuntos concernentes a defesa de Gilberto.
A base para a aplicação dessa tarifa será os cadastros públicos e os mapeamentos oficiais.
Hyara Flor, de 14 anos, foi morta após ser baleada no queixo, dentro da casa em que ela vivia com o marido.
Dois homens teriam atirado contra o veículo e depois fugido; atentado é investigado pela polícia local
Além disto, a polícia prendeu a esposa do indivíduo, suspeita de tráfico de drogas.
Por meio de um vídeo, o conjunto de indivíduos encapuzados e armados ameaçou outro candidato à Presidência do Equador
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para subsidiar renegociação de dívidas do Fies
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou a lei na última terça-feira (08).
Na decisão, Moraes diz ainda ver fortes indícios de materialidade e autoria de crimes por parte de Silvinei Vasques.
O foco da ida do governador ao país é conhecer soluções tecnológicas e ecossistemas de inovação