A PEC, se aprovada, pode ser uma alternativa para ajudar a resolver os problemas dos Municípios em relação à concentração de recursos pela União.
Prefeito de Navegantes (SC) que proíbe "pulseiras do sexo" nas escolas
O projeto, de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP), já foi aprovado no Senado e ainda não recebeu emendas dos deputados.
pena pode ser aumentada em um terço se o animal for usado para "a prática de crimes dolosos".
Os músicos que estão interessados em participar da seleção devem se inscrever na Fundac
Vereador Rodrigo Martins (PSB) cita a lei que proíbe a exposição de placas nos estacionamentos
Para a parlamentar as mulheres vem contribuindo consideravelmente no desenvolvimento e inclusão social
A mensagem,encaminhada pelo Executivo corrige as perdas salariais da categoria ao longo de anos
Câmara Municipal de União aprova projeto de Lei que disciplina o tempo de atendimento nos estabelecimentos bancários do município
O senador argumenta que o objetivo da proposta é acabar com a impunidade.
Concursos "fictícios" com os dias contados
Correia Lima está preso há mais de 10 anos acusado de liderar o crime organizado
O deputado Antonio Palocci (PT-SP) foi o relator do texto aprovado pelo Plenário da Câmara.
A condecoração trata-se de uma lei de autoria da vereadora Teresa Britto aprovada em 2007.
Sessão do dia 8 de março, será em homenagem às mulheres e foi proposta pela vereadora Teresa Brito (PV)
Elvira Raulino e Mara ganham homenagem da Camara de Teresina
Videoconferência sobre cotas terá transmissão pela Internet
O valor é quase 10 vezes maior que os atuais R$ 16.827.697 que o Estado recebe. A emenda deverá entrar na pauta de votações no próximo dia 10 de março
O rapaz teria tentado proteger a mãe de uma agressão cometida pela vítima.
Cotas na UnB: carta da SEPPIR enviada aos jornais O Globo e O Estado de São Paulo
Nos dias 23 e 24 entrará na pauta de votações na Câmara dos Deputados a emenda que estabelece a criação de um fundo social para o pré-sal.
Proposta diz que editais devem deixar claro número de vagas
Justiça proibe venda do livro sobre Lula
Os gordinhos também têm saúde
Leis da década de 90, por exemplo, ainda não foram aplicadas