Essa multa pode aumentar até cinco vezes. Além disso, o projeto permite que o Ministério Público entre em juízo para cobrar indenização.
No dia 25 de agosto serão empossados a ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente e o ministro Og Fernandes como vice-presidente do STJ.
Na noite de 28 de dezembro de 1992, o corpo de Daniella foi encontrado num matagal na Barra da Tijuca, perfurado por cerca de 18 punhaladas
O estado do Piauí é condenado a pagar 30 mil reais por danos morais a uma vítima de atendimento médico inadequado.
Decisão ocorreu a pedido de Glória Perez; saiba mais
A coluna LeoDias teve acesso exclusivo a liminar concedida ao empresário Allan Jesus contra a emissora, Iran Alves. Iran contratou novos empresários e está morando numa casa nova, em Recife
O número de solteiros está crescendo, mas as pessoas ainda insistem em dizer a eles que irão encontrar um parceiro em breve. Por que tanta preocupação?
Percorremos instante a instante a agonia de uma memória que mergulha nas trevas.
Segundo o jornal El País, a cantora colombiana e o jogador do Barcelona emitiram um comunicado em que pedem 'respeito à privacidade'
Ator estava na produção da obra 'Impuros', do Star+ e sofre ações por não pagamento de pensão das filhas
"Faça o que for possível para a poesia ser ouvida, cantada, sentida, aplaudida ou mesmo vaiada"
A palestra trouxe para Teresina, uma discussão realista para quem deseja investir no mercado de ações, mas não sabe como começar
O motivo foi a ausência do relator da matéria, deputado Kim Kataguiri (União-SP), que está licenciado do cargo
No conflito, moradores usaram barricadas e colocaram fogo em pneus e pedaços de madeira. Alguns manifestantes atiraram pedras, coquetéis molotov e cacos de vidro contra os policiais
De acordo com o Notícias da TV, o caso foi apresentado oficialmente em São José do Rio Preto, interior de São Paulo
Condenada pelo assassinato de Marcos Matsunaga, a bacharel em direito está impedida de ver filha desde 2012, quando baleou, matou e esquartejou herdeiro da Yoki.
As temperaturas em partes de Paquistão e da Índia atingiram níveis recorde nas últimas semanas, colocando milhões em risco
Ao longo dos quatro primeiros meses de 2022, o segmento de renda muito alta percebe uma inflação de 3,7%, contra 4,5% de renda muito baixa.
Da raça Dog Alemão, 'Grandão' tem apenas três anos e 1,06 m de altura quando está em cernelha.
Insumos plásticos e proteína são os principais fatores que encarecem o produto final
Em 2023, a morte da ex-deputada federal completa 20 anos
Visivelmente emocionada, a parlamentar disse que recebe 'pedrada de todos os lados' e reafirmou que teria sido a vizinha a responsável pela morte da cadela a qual era tutora.
Jovem falou sobre o caso em um vídeo publicado em uma rede social. Namorada foi denunciada pelo MP como agressora e é ré perante a Justiça.
O dispositivo foi aprovado por 273 votos a 148 durante votação de medida provisória que flexibiliza regras do setor aéreo
Falta muito pouco para o Brasil conhecer o mais novo campeão do Big Brother Brasil 22 (Globo)