Texto amplia gradualmente destinação de verbas federais; complementação, hoje de 10%, deve atingir 23% a partir de 2026. Emenda deve ser promulgada nesta quarta.
Novo decreto vai flexibilizar lockdown parcial nos próximos sábados na capital piauiense
Em mais um fim de semana de lockdown parcial, haverá restrições para o funcionamento das atividades econômicas
Lula afirmou que o PT é “o maior partido de esquerda da América Latina”.
O prazo para as nomeações termina no dia 16 de setembro.
O serviço seguiu normalmente durante cerca de quatro horas até que uma equipe do Instituto Médico Legal (IML) chegasse ao local
Ficam autorizados a reabrir os bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento
Principais alterações envolvem prazos, regras para realização de convenções partidárias e permissões para propagandas institucionais referentes à pandemia
Com o novo decreto, nos finais de semana (15 e 16 de agosto, e 22 e 23 de agosto) estão autorizados a funcionar apenas as atividades essenciais
Medida vale para prefeitos, vereadores e todos os agentes públicos; objetivo é garantir isonomia do pleito; Brasil 61 explica exceção à regra por causa da pandemia da Covid-19
Prefeitura de Teresina determinou a continuidade das restrições para o funcionamento das atividades econômicas nos finais de semana de agosto
O novo decreto vale para os dois próximos finais de semana (15 e 16 de agosto, e 22 e 23 de agosto).
Neste primeiro momento, não haverá a reabertura dos terminais, permanecendo o formato radial de atendimento.
O prefeito Firmino Filho lembra que, assim como nas etapas anteriores, é preciso que os protocolos de segurança sejam cumpridos de forma rigorosa.
Atividades de manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos são outras que voltam a funcionar no próximo dia 10