Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado
Os dados são do relatório do Programa Vida no Trânsito (PVT)
Após a realização da convenção em nível municipal e estadual, caso suas deliberações se oponham às diretrizes estabelecidas pelo Diretório Nacional ou Estadual do partido.
A previsão é de que o parque funcione de 6h às 9h e de 16h às 20h30, de segunda à sexta-feira
A novidade é a liberação do funcionamento de mercados, supermercados, hipermercados, panificadoras e padarias
Texto amplia gradualmente destinação de verbas federais; complementação, hoje de 10%, deve atingir 23% a partir de 2026. Emenda deve ser promulgada nesta quarta.
Novo decreto vai flexibilizar lockdown parcial nos próximos sábados na capital piauiense
Em mais um fim de semana de lockdown parcial, haverá restrições para o funcionamento das atividades econômicas
Lula afirmou que o PT é “o maior partido de esquerda da América Latina”.
O prazo para as nomeações termina no dia 16 de setembro.
O serviço seguiu normalmente durante cerca de quatro horas até que uma equipe do Instituto Médico Legal (IML) chegasse ao local
Ficam autorizados a reabrir os bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento
Principais alterações envolvem prazos, regras para realização de convenções partidárias e permissões para propagandas institucionais referentes à pandemia