Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.
Após quase um ano sendo administrada pelo prefeito interino, Edmilson Reis, a população da cidade de Juazeiro do Piauí voltou às urnas neste domingo.
Para requerer o fim do processo, Aras informou ao STF que já havia investigações em curso no Ministério Público Federal (MPF).
Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
Presidente do TSE acompanhará teste de integridade no Rio de Janeiro
Concorrência pública foi feita para garantir destinação correta e reciclagem de materiais dos equipamentos
Presidente do TSE fez discurso dois dias após chefe do Executivo voltar a atacar eleições e urnas eletrônicas durante manifestações
Anúncio da inspeção foi feito pelo presidente da Corte na abertura da sessão plenária desta terça-feira (31).
A sabatina de Augusto Aras, na CCJ do Senado, faz parte dos trâmites para a recondução dele a mais dois anos à frente da PGR
Defesa da democracia entrou na pauta do encontro após Bolsonaro pedir impeachment de ministro do STF
Artigo do jornalista, professor e escritor Paulo José Cunha traz sua opinião sobre as atitudes do presidente Jair Bolsonaro
Cientistas desvendaram detalhes do processo de maturação da principal enzima envolvida na replicação do novo coronavírus, conhecida como 3CL.
'Sistema preserva a vontade do eleitor', diz ex-ministro Marco Aurélio, presidente do TSE quando equipamento foi adotado em 1996
Declaração publicada nas redes sociais vem após derrota do voto impresso e prisão de Roberto Jefferson. Sem citar aliado, Bolsonaro fala em prisão arbitrária e quer apuração sobre ministros.
As novas variantes do vírus estão fazendo com que a pandemia de COVID-19 recrudesça em lugares onde parecia controlada.
Presidente voltou a defender o voto impresso e proferiu novos ataques o ministro do STF Luís Roberto Barroso
O ministro da Justiça, Anderson Torres, prestou depoimento ao corregedor-geral eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão
A decisão atende a um pedido feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última segunda-feira (9).
Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto teve o apoio de apenas 229 deputados
Arthur Lira afirmou que há pelo menos 15 partidos com representação na Câmara contrários à PEC do voto impresso.
Eleito como suplente para o Tribunal Superior Eleitoral, Nunes Marques aproveitou para agradecer a indicação
Apesar de rejeitada, a proposta deve seguir para ser analisada no plenário da Câmara
"O presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte'', disse o presidente do STF
A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE.
O projeto de lei complementar deve entrar na pauta de votações nesta quarta-feira, 04 de agosto.