Ex-presidente disse que discussão sobre royalties é "patética".
Os deputados teriam realizado “ampla publicidade” dos seus nomes nas indumentárias dos foliões, os abadás, usadas durante o carnaval deste ano.
TSE julga recurso contra decisão que rejeitou pedido para que petistas fossem punidos por discurso em Araçuaí
Manin Rêgo e o vice, Manoel José de Almeida Neto, foram acusados de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio
O relator da minuta, ministro Arnaldo Versiani, frisou que houve a necessidade de algumas adequações nos prazos e redação
Em tese, a restrição atingiria em cheio políticos da base aliada do governo, que sonhavam acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A representação foi proposta pelos partidos DEM, PSDB e PPS que acusam o presidente de campanha eleitoral antecipada.
Pelo calendário eleitoral, as propagandas só poderão ser feitas a partir de 06 de julho
TSE publica alterações no Calendário Eleitoral 2010
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram na sessão administrativa desta terça-feira (2)
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
Coluna Opinião - PMDB sempre dividido
O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, julgou incoerente a representação proposta pelos partidos de oposição
Projeto segue para sanção do presidente Lula.
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) optou por mudar novamente de versão
Pedida multa para Frank Aguiar, Luiz Marinho e Dima Rousseff por propaganda irregular
Eles são acusados de utilizar programas sociais para a distribuição irregular de dinheiro
A nova eleição será comandada pelo juiz Josemar Lopes e outros três magistrados
Candidato que recorrer contra negativa de registro assume risco, diz TSE
O candidato do PSDB à Prefeitura de São Luís, João Castelo, obteve ontem nova vitória no TRE
No documento, ele rebate ponto por ponto todos os argumentos que o ex-governador faz em sua defesa
TRE comunica amanhã cassação de José Ferreira à Câmara dos Vereadores
Vereador José Ferreira é cassado pelo TSE
Por causa da legislação, Sílvio Mendes não pode ser paraninfo na formatura da filha
O que é legal e o que é proibido na campanha