A proposta de Elmano Férrer está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Governador diz que o ICMS está congelado de novembro de 2021 até 31 de janeiro deste ano.
A adesão pode ser feita até o dia 28 de fevereiro, porém, muitas pessoas ainda têm dúvidas de como prosseguir para obter o benefício.
Ministro diz que Governo está aberto ao diálogo com as diversas categorias de servidores
Davi espera que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.
O partido aponta ofensa aos princípios da isonomia tributária e da vedação à discriminação espacial.
Fazenda da Paz já realizou mais de 30 mil atendimentos de familiares e dependentes químicos.
Wellington é premiado por seu empenho na luta contra covid e como presidente do Consórcio Nordeste e coordenador da temática vacina no Fórum de Governadores
Na prática, as mudanças permitirão que funcionários utilizem os créditos tanto do vale-alimentação quanto do vale-refeição em mais estabelecimentos.
A emenda dos senadores contou com o voto favorável de 408 parlamentares. Outros 21 votaram contra a inclusão das comunidades terapêuticas.
Presidente da Câmara também cobra do Senado a votação da reforma tributária e da PEC dos Precatórios
Essa situação é crime contra a ordem tributária e causa prejuízos aos cofres públicos
Carla Elmira Nogueira reflete, em seu artigo publicado no Jornal Meio Norte, que é possível fazer a reforma tributária e promover a justiça social no Brasil
O Brasil está entre os 30 países que mais cobram impostos da sua população
O presidente do Consórcio Nordeste pontua que a unificação de vários impostos em apenas um está entre os pontos defendidos.
Após críticas, o secretário de Fazenda do PI, presidente do Comsefaz, declarou apoio ao parecer de Roberto Rocha
Lira ressaltou que a proposta não é contra nenhum estado especificamente.
E cervejaria concentra 60% de participação de mercado no país informou que "em linhas gerais, a variação da inflação, variação de custos, câmbio e carga tributária”.
Fórum Nacional de Governadores apresentou proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional.
Em sua fala, Guedes criticou segmentos empresariais que são contrários à reforma tributária do imposto de renda
Houve mudanças significativas na idade mínima, tempo de contribuição e cálculo do benefício, por exemplo, além da criação de regras de transição específicas.
O advogado Thiago Santana Lira reflete, em seu artigo, que é fundamental a necessidade de uma reforma administrativa para uma eficaz política tributária.
A extinção foi publicada no Diário Oficial da União
O Piauí arrecadou cerca de R$ 9,1 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais, de janeiro a 23 de agosto deste ano
O período para o contribuinte negociar débitos em discussão com a Receita Federal vai até 31 de agosto. Veja quem pode aderir e como parcelar