Liberar da tributação do Imposto de Renda todas as pessoas que tenham renda até o valor de R$ 5 mil, geraria uma perda de arrecadação aos cofres públicos
Especialistas em tributação destacam que as reformas promovidas por Haddad visam corrigir distorções no sistema tributário
Tributação visa reduzir as emissões de metano de vacas, ovelhas e porcos a partir de 2030, tornando o país pioneiro na medida
O objetivo dessa tributação é aumentar os impostos sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente
Medida reduz de 60% para 20% o percentual de tributação sobre os ganhos com corridas. Proposta deve seguir para votação na Câmara dos Deputados.
Novas regras impulsionam compras no exterior, mas setor varejista brasileiro reclama por tributação equilibrada.
O destaque ficou para a tributação dos fundos exclusivos, que totalizou R$ 4,1 bilhões no primeiro mês do ano
MPs incluem auxílio para pescadores, tributação de fundos e emergências fitossanitárias
Outras medidas incluídas no mesmo texto devem ser reeditadas, segundo o presidente do Congresso.
O ministro afirmou que o objetivo é alcançar uma interpretação que não gere problemas para os servidores públicos da Receita, que buscam cumprir a lei
aDeputado atuou como relator em algumas propostas legislativas, desempenhando papel relevante nas Comissões de Finanças e Tributação, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico.
A tributação dos fundos offshore será realizada anualmente, em 31 de dezembro, com uma taxa de 15%
A medida apresenta um novo sistema tributário para o Brasil, visando a unificação de impostos e a simplificação da tributação
Arthur Lira propôs ao ministro Haddad que participe de uma reunião com o Colégio de Líderes.
Governo espera aumentar arrecadação e desestimular o armamento para a população civil.
Atuação da corporação extrapola as atribuições e contribui para o aumento da violência
Atribuir tributação sobre os mais ricos para transferir renda aos mais pobres elevaria em 2,4% o PIB do Brasil.
No domingo (15/10), começou a valer a adesão da empresa do grupo chinês Alibaba ao programa Remessa Conforme, do governo federal
Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS
A taxação dos super-ricos, com tributação dos fundos exclusivos faz parte da estratégia governamental de Lula
A proposta foi encaminhada ao parlamento na semana passada, quando foi anunciada a tributação de fundos exclusivos.
A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
O presidente afirmou que a centralização de renda deixa o 'pobre cada vez mais pobre'
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores