O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Segundo colegiado, a expressão "circulação de mercadorias" deve ser compreendida como circulação/transferência jurídica, a implicar a modificação da titularidade de seu domínio.
A proposta foi apresentada em 2020 para tentar minimizar os impactos financeiros da pandemia de Covid-19 sobre os aposentados
Pré-candidato a governador do Piauí, Rafael vê criação do teto para o ICMS como "tiro no pé" do governo federal e lamenta novo reajuste
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Senador acredita que projeto não resolve o problema do preço dos combustíveis e ainda prejudica finanças dos estados
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
Para Merlong, a declaração do governador não passa de um discurso eleitoreiro e carregado de desconhecimento.
As inscrições serão abertas oficialmente na próxima segunda-feira (13) e a aplicação das provas objetivas devem ocorrer em 7 de agosto de 2022.
O ex-presidente do Consefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), Rafael Fonteles, indicou que a questão não pode ser tratada de maneira superficial.
No dia 16 de junho, as agências bancárias estarão fechadas. Na sexta-feira, 17 de junho, o atendimento ao público nas agências volta a ocorrer normalmente.
Secretário de Fazenda nega em parte que caixa dos estados estejam abarrotados de dinheiro
Estima-se que os oceanos brasileiros sejam responsáveis por cerca de 19% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
Após reunião no Planalto, Pacheco diz que levará proposta do governo sobre ICMS para senadores
Ex-governador tem se manifestado sobre temas polêmicos e econômicos envolvendo os estados
O secretário de Fazenda criticou a proposta de Bolsonaro para estados zerarem ICMS sobre os combustíveis
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
Michael Jackson não morreu. E o público do Centro de Convenções de Teresina provou isso em espetáculo impecável de Rodrigo Teaser na noite desta sexta-feira
Rodrigo Teaser traz uma apresentação cheia de efeitos especiais e figurinos idênticos, além de cantar e dançar os maiores sucessos de Michael Jackson.
Lavelle Smith, antigo coreógrafo do rei do pop, é quem dirige o espetáculo em uma apresentação cheia de efeitos especiais.
Se os senadores fizerem alterações, o texto terá de passar por nova votação na Câmara
Apesar da intenção, o deputado esclarece que o projeto só será eficaz, em caso de mudanças na política de preços da Petrobras.
As vendas dos ingressos acontecem na loja da Kalor Produções (shopping Riverside) e site Pixel Ticket.
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público