O Programa Justiça Itinerante é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Piauí, buscando elevar inclusão social a comunidades hipossuficientes.
Os médicos estavam fazendo exames para averiguar se ele sofreu um Acidente Vascular Cerebral
Os corregedores decidiram encaminhar ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Como a decisão é em caráter liminar, cabe recurso.
STF enviou há um ano processo do mensalão tucano para ser julgado pela Justiça de Minas Gerais
A interação do projeto é incluir mais um parágrafo condicionante para as adoções, dentro do artigo 42 do ECA.
O juiz suspendeu o julgamento imediatamente, mas Gilbertson ainda gritou que também tinha sido a Virgem Maria que o tinha mandado fazer aquilo.
O magistrado também é investigado pelo uso indevido de bens do empresário, e por declarações dadas à imprensa.
Fachin tem um excelente currículo e uma carreira sólida como jurista no Paraná.
Estima-se que, juntos, os criminosos tenham auferido, ilicitamente, mais de R$ 1.000.000,00 em 2014
Lincoln Matos realiza reunião com equipe administrativa
Ele atribui a conquista a uma boa gestão.
Sobre a prisão de quatro advogados na operação a OAB (Ordem dos Advogados Brasileiros) se manifestou em nota.
Engana-se, no entanto, que o anonimato prometido pela plataforma inviabilize a identificação dos usuários.
Audiência
O resultado concretizado pelo órgão fiscalizador ainda impõe ao Chefe do Executivo Municipal a pena de 6 anos e 8 meses de prisão em regime semiaberto
Edital de abertura do processo que escolherá o novo conselheiro do TCE-PI foi lido no plenário da Assembleia. As inscrições no pleito iniciam a partir desta sexta-feira, dia 27
Em 2010, a Justiça Federal no Distrito Federal havia condenado a Caixa a pagar R$ 500 mil em danos morais pela quebra do sigilo do ex-caseiro, mas as duas partes recorreram.
Corregedores
Leis
Carta
Procurado, o departamento jurídico do SBT informa que ainda aguarda julgamento de um recurso pendente.
Para o relator do caso, Antônio Souza Prudente, os autores da ação popular impetrada contra Barbosa não conseguiram comprovar as ilegalidades do negócio atribuídas ao ex-presidente do STF.
Após a Semana Santa, os governadores desejam realizar uma reunião com a bancada do Nordeste, tanto senadores como deputados, para discutir os principais assuntos de interesses dos Estados no Congresso
Receita Federal alerta para e-mails falsos enviados em seu nome. Agora, 25 de Mar