O juiz Flávio Roberto de Souza, flagrado dirigindo o Porsche Cayenne de Eike Batista no fim do mês passado, deu início ao seu processo de aposentadoria por invalidez no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) no último dia 20. O magistrado solicitou a realização de uma junta médica que poderá declará-lo incapaz para o trabalho. Se o seu pedido for aceito, ele poderá requisitar aposentadoria.
Nesta quinta-feira, em sessão no Órgão Especial do TRF 2, o advogado do juiz, Renato Tonini, defendeu que seu cliente tem direito à aposentadoria por invalidez, uma vez que possui problemas psiquiátricos. Tonini alegou ainda que esses distúrbios explicariam as irregularidades cometidas pelo juiz ao longo dos processos nos quais atuava. Procurado, o avogado não quis se manifestar.
Durante a sessão no Órgão Especial, foram abertos cinco procedimentos administrativos contra Flávio Roberto. O magistrado admitiu à Corregedoria do TRF 2 ter desviado 108 mil euros e 150 mil dólares dos cofres da 3ª Vara Criminal Federal, de onde era titular. Ele ainda é suspeito de ter sumido com parte do dinheiro de Eike Batista que foi apreendido, e com valores de outra ação. O magistrado também é investigado pelo uso indevido de bens do empresário, e por declarações dadas à imprensa.
Esses procedimentos podem culminar com sua aposentadoria compulsória. Se condenado criminalmente, ele pode até ser demitido. Souza está sendo investigado pelo Ministério Público Federal pelos crimes de peculato, subtração de autos, fraude processual e lavagem de dinheiro.