Ele lembra que o STF deixou claro que a decisão não abarca crimes hediondos e que estão mantidas as instituições da prisão cautelar, preventiva e provisória.
Pedido foi feito nesta sexta-feira (8). Advogado Cristiano Zanin se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal em Curitiba nesta manhã.
Ministros derrubaram prisão após condenação em segunda instância. Advogado do ex-presidente disse que vai pedir a soltura imediata após encontro desta sexta.
STF decidiu que prisão só pode ser decretada após trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos. CNJ diz que cerca de 5 mil presos podem ser beneficiados por decisão.
A defesa do ex-presidente afirma ainda que Lula "não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de 'lawfare', que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política."
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
O crime brutal aconteceu após os dois se conhecerem em um aplicativo de encontros
A vítima, de 23 anos, foi obrigada a fazer sexo com Dylan em um resort localizado na Espanha.
A Operação Dom Casmurro tem objetivo de cumprir doze mandados de busca e apreensão expedidos contra os endereços de duas empresas de Teresina
Durante a Semana Nacional de Conciliação, a Agespisa deve receber cerca de 2 mil clientes inadimplentes em Teresina. Em todo o Piauí, a dívida chega aos R$ 800 milhões.
A Escola de Música Dona Gal foi criada por Vânia Sales após uma doação de instrumentos musicais
"Vocês escolheram doar o dinheiro", justificou a noiva para evitar a polêmica.
No estado foi feito o primeiro ajuizamento de ação civil sobre o assunto.
Mais de 2.500 mesas de negociação são esperadas no Piauí durante esta edição, com término para a próxima sexta (8)
A Palestra Magna deste Fórum Social, abordando o tema: “Prevenir e Reinserir na nova Lei de Políticas sobre Drogas”, será proferida pelo Ministro da Cidadania, Dr. Osmar Terra,
Há oportunidades para profissionais de todos os níveis de escolaridade
JOSELY ECOLOGISTA