Fachin é o relator de uma ação que questiona a política de segurança pública no estado do Rio de Janeiro.
Decisão do TJ-PI está de acordo com o procedimento definido pela ANEEL, já seguido pela Equatorial desde que chegou ao Piauí.
O Diário Oficial das Prefeituras Piauienses abre um novo horizonte para a comunicação oficial em âmbito estadual.
Devido a pandemia da Covid-19, a missa foi restrita, sendo liberada a presença apenas de familiares e amigos próximos
A decisão foi tomada pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
A droga é proveniente de apreensões realizadas pela Polícia Federal e a incineração foi autorizada pela 7ª Vara Criminal da comarca de Teresina
Protocolado em 2016 pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), o parecer enfrenta resistência na Casa Legislativa por se tratar de um tema polêmico.
É a sexta vez consecutiva que o TCE julga e aprova as contas da administração Jonas Moura.
A CPI irá apurar supostas irregularidades da gestão passada na Prefeitura de Campo Maior durante o uso e aplicação dos recursos.
Ao realizar os devidos levantamentos, os policiais detectaram que o homem respondia a diversos processos cíveis e criminais
Franzé Silva será o líder da CETE; e aguarda definição do STF sobre litígio com o Ceará.
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o apóstolo Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial
Com este nível de classificação, o TJ-PI chega como o 15º, dos 92 tribunais analisados pelo CNJ
A Justiça de São Paulo rejeitou embargos apresentados por Luiza Brunet e reafirmou que ela não tem direito à metade da fortuna de Lírio Parisotto.
O novo concurso Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, autorizado na sessão do conselho do último dia 29 de março, segue em preparativos preliminares
Pela decisão do ministro Lewandowski, autoridades podem mudar a ordem dos grupos prioritários, desde que sigam critérios técnicos e científicos.
Ricardo Lewandowski atendeu ao pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro
No mais provável cenário projetado pelo Instituto dos Estados Unidos, o Brasil pode atingir 575,6 mil mortes em 1º de agosto
Novo presidente diz que IBGE está pronto para realizar o censo, mas depende da liberação dos recursos orçamentários
O ex-presidente chega hoje a capital federal e tem uma série de encontros
Mohammed Aisha foi nomeado por um tribunal como guardião da embarcação e acabou ficando prisioneiro a bordo desde 2017.
A carreata percorreu as principais avenidas e ruas de Picos e a maioria dos manifestantes não usava máscaras
Witzel foi condenado nesta sexta (30). Ele foi o 6º governador do estado a estar na mira da Justiça em menos de 4 anos.
Na decisão, Moraes solicita informações sobre quaisquer pagamento feito por candidatos ou partidos em 2018 e 2020 a essas empresas.
Filiado e militante no PT, Júnior do MP3 avisa que “se Venâncio for para uma secretária do governo do PT, vamos abrir uma grande crise interna no partido”, avisou.