Português terá dez dias para se manifestar através de seu advogado por decisão da juíza Marileda Frota Angelim Timbo, da 14ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará
André Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.
As datas correspondem ao primeiro e último domingo do mês, conforme previsto na Constituição Federal.
A cobrança do passaporte deveria ser feita antes do viajante entrar no avião, segundo o Ministro Luís Roberto Barroso
A reforma contou com investimento de R$ 1.209.760,35.
Novo desembargador vai tomar posse em solenidade administrativa no Tribunal Pleno
STJ determinou afastamento das funções do chefe de gabinete, do secretário de Indústria, Ciência e Tecnologia e de mais dois funcionários. Operação investiga supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Governador ainda não se manfestou.
Cerimônia restrita para cerca de 60 convidados ocorrerá às 16h desta quinta-feira.
O senador vai substituir o ministro Raimundo Carreiro no TCU, que será embaixador do Brasil em Portugal.
Decisão em vigor exige comprovante de vacinação para brasileiros que viajaram a partir do dia 14. Quem não apresentar precisa demonstrar teste negativo e ficar em quarentena por 5 dias.
Sem o documento ou um comprovante de vacinação, Bolsonaro não poderia acompanhar presencialmente a posse de André Mendonça
A revelação foi feita, nesta terça-feira, dia 14, pela assessora Cristiane Isidoro, que trabalha para Jairinho e seu pai,
Estavam na disputa também os senadores Fernando Bezerra e Kátia Abreu
Trabalhadores de transporte de cargas também estão isentos de apresentar o comprovante de vacinação
Ao STF, o MP do Rio Grande do Sul afirmou que a decisão do desembargador foi genérica e que é se impõe a imediata execução das condenações dos réus.
Tarine Gulusian, que tem mais de 430 mil seguidores no YouTube, deverá indenizar em R$ 25 mil a gerente de uma loja de doces
No Acre, o pleito começará às 6h e terminará às 15h, pois o fuso horário é duas horas a menos que o horário de Brasília
Advogado trabalhista Cláudio Feitosa cumprimentou o colega pela conquista
Em despacho publicado hoje, o ministro anulou essa obrigatoriedade para brasileiros que viajaram ao exterior antes da medida.
Com a decisão, ficam restauradas em definitivo as regras fixadas anteriormente pelo conselho.
Com o indicativo, o líder estadual cumpre a tradição de optar pelo nome mais votado pelo Pleno da Corte.
Inicialmente, ao negar o segundo ataque, a pasta divulgou nota afirmando que o DATASUS realizava "manutenção preventiva na rede interna"
Segundo o TSE o equipamento trará modelo mais moderno e seguro com recursos de acessibilidade
. A decisão foi tomada em reunião ministerial na tarde do último domingo (12).