A desembargadora Liana Chaib atendeu parcialmente a ação cautelar do Setut, que pedia 100% da frota nos horários de pico.
Os parlamentares impactados pela decisão são Taylon Oliveira de Andrade, o Enfermeiro Taylon, e Francisco de Assis de Sousa Oliveira, o Assis Car.
Defensoria Pública realiza Jornada da Justiça Itinerante em Teresina
A especialização em Direito Eleitoral e LGPD Eleitoral na Escola do Legislativo começa em abril
O processo foi extinto após haver um acordo entre as partes; Robert Ibiapina diz que acordo foi feito sem a sua anuência a acusa advogado
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários informou que a greve atinge 100% da frota.
Ministro do STF definiu prazo de 24 horas para que a plataforma cumprisse cinco pontos ainda pendentes de decisões judiciais anteriores.
A programação da greve, feita pelos profissionais, se iniciará em uma concentração na garagem dos ônibus e seguirá para uma manifestação em frente à sede do TRT.
De acordo com o magistrado, apenas após o cumprimento integral das medidas será possível rever a decisão que determinou o bloqueio do Telegram em todo território nacional.
Lista de 'pendências' inclui bloqueio de links para inquérito sigiloso do TSE divulgado por Bolsonaro e indicação de representante oficial no Brasil.
O pedido foi direcionado ao gabinete da ministra Rosa Weber
Bolsonaro deu a declaração nesta sexta-feira durante Encontro Estadual de Pastores e Líderes da “Fé e Cidadania” das Assembleias de Deus no Acre.
App de troca de mensagens foi criado pelos irmãos russos Pavel e Nikolai Durov, que também desenvolveram a rede social 'VK', a mais popular da Rússia.
A matéria será analisada nas Comissões Técnicas da Casa.
A Justiça intimou o Telegram por meio de quatro e-mails e também via quatro advogados brasileiros
A aposta era sobre o resultado da eleição de 2020 para Prefeitura de Caracol, município situado a 610 Km de Teresina.
Determinação atende a pedido da Polícia Federal e foi encaminhada a provedores e plataformas digitais, que terão que interromper acesso dos usuários ao aplicativo
Em entrevista ao vivo a Rede Meio Norte, pré-candidato diz que o responsável pelo imbróglio não é Sílvio e sim Ciro
Jogador é denunciado pelo TJD-RJ por provocar torcida após gol e o Vasco pode ser punido ainda
Candidatos vão ter oportunidade de expor suas propostas para advocacia e na sociedade
O ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do habeas corpus, considerou "manifestamente desproporcional" o tempo de prisão preventiva do acusado.
A juíza Fernanda Moura de Carvalho e a promotora de Justiça Eliane Gaia tiveram bateram boca durante julgamento
Integrando a direção da Faculdade, a advogada Olívia Brandão Melo comemorou a laúrea concedida.
Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral.
O promotor considera que a decisão que absolveu João Paulo é contrária à prova dos autos. Em relação à pena de Maria Nerci, ele afirma que está abaixo do esperado.