Neste caso, a atitude dos pais ou responsáveis pode se encaixar no crime no artigo 132, que é "expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente".
Sarrubbo afirmou ainda que investigações preliminares apontam que empresários estariam financiando os atos antidemocráticos.
O PT e o deputado não esperavam muita coisa de Bolsonaro, mas também entenderam a mensagem do presidente
Wellington Dias disse que há muito trabalho pela frente, explicitando o desafio de 'unificar o país'.
Vídeos circulam na internet mostram que, assim que o grupo de corintianos se aproxima, os autores do bloqueio saem rapidamente com seus carros.
Segundo o Sindicato dos Lojistas do Piauí (Sindilojas), o comércio do Centro e bairros funcionam normalmente no dia 1º, mas estarão fechados no dia 2 de novembro
A visita ao Supremo ocorreu depois de seu curto pronunciamento, o primeiro após perder a eleição.
Naçoitan Leite, de Iporá, afirmou ainda que vai ter uma guerra civil no Brasil por culpa do presidente eleito e do ministro do STF
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o bloqueio foi realizado por cerca de 20 manifestantes que se negam a autorizar a passagem até mesmo de veículos.
Supremo diz que, ao determinar início da transição, Bolsonaro reconhece o resultado final das eleições.
O nome de Liana Chaib foi escolhido a partir de lista tríplice indicada pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho
O mandatário quebrou o silêncio depois de diversos protestos de seus apoiadores fecharem rodovias pelo país entre segunda e terça-feira
Em entrevista a Rede Meio Norte, o senador eleito ainda detalhou as conversas relativas ao ajuste no Orçamento de 2023.
Magistrados haviam sido convidados para ir ao Alvorada, mas vazamento da informação acabou resultando no cancelamento do encontro.
Ao todo, 58 deputados tentaram a eleição para outros cargos.
O ministro Alexandre de Moraes reforçou que as polícias militares dos estados podem desobstruir inclusive as estradas federais
1ª Vara da Comarca de Altos, cujo titular será o atual juiz auxiliar da Vara Única e 2ª Vara da Comarca de Altos, cuja titular será a atual juíza titular da Vara Única
O jovem J.M.S.F., cadeirante, de 17 anos, foi assassinado enquanto a vítima estava empinando uma pipa próximo a casa da avó, no bairro Promorar
No início da manhã desta terça, a PRF informou que 192 manifestações haviam sido desfeitas
O ministro Alexandre de Moraes impôs multa de R$ 100 mil por hora ao diretor do órgão em caso de descumprimento da determinação
Diretor da PRF pode até ser preso em caso de desobediência, diz decisão
Confira abaixo quem foi dispensado do Grupo Jovem Pan e os detalhes das demissões:
Já havia um consenso estabelecido entre PT, MDB e demais partidos da Casa de que a presidência do Poder Legislativo seria em regime de rodízio
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
Presidente eleito se aconselhou na campanha com novas lideranças de esquerda, como Randolfe e Boulos, e petistas históricos como Mercadante e Haddad.