O relator do recurso, ministro Nílson Naves, afirmou que, no Brasil, não são admitidas penas cruéis.
Decisão foi tomada no final da tarde desta terça-feira pelo juiz da comarca de Itaueira
José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido), perderá o direito a foro privilegiado tão logo seja formalizada a cassação do seu mandato
A Prefeitura de Teresina efetuou na terça-feira (23) depósito no valor de R$ 1,2 milhão referente ao pagamento dos precatórios municipais
PADRE LIRA É CONDENADO A DEVOLVER R$ 1 MILHÃO E PERDE DIREITOS POLÍTICOS POR 8 ANOS
STF CONCEDE HABEAS CORPUS PARA LIBERTAR CORONEL CORREIA LIMA
Justica diz que gay do Piaui pode declarar companheiro no IR
Emenda divide recursos da exploração de petróleo entre todos os estados.
Deputado afirmou que nome em lista internacional é
Google é multada por veicular duas comunidades do Orkut judicialmente vetadas
A decisão é válida somente para contibuintes homoafetivos que residem no Estado do Piauí e é resultado de uma representação feita pelo Grupo Matizes
TRF mantém inclusão de companheiros de gays como dependentes para dedução de Impósto de Renda
STJ informa condenação, mas não o nome de magistrado aposentado
O movimento seria uma resposta à articulação da bancada carioca, que organizou passeatas com a presença de artistas
Flora Izabel diz que contratação de terceirizados de forma ilícita é improbidade administrativa e TRE vai investigar caso
O casal chegou ao Fórum de Santana, na zona norte de São Paulo, às 8h20 desta segunda-feira com forte esquema de segurança
O requerimento aprovado é de autoria do deputado Cícero Magalhães (PT).
Audiência solicitou a criação de uma comisão para acompanhar a execução do projeto.
Em seu depoimento, Ana Carolina chorou pelo menos quatro vezes ao falar da morte da filha
Com as dispensas, não justificadas pelas duas partes, o número de testemunhas a serem ouvidas durante o júri caiu para 16
O depoimento emocionado de Ana Carolina Oliveira, mãe de Isabella Nardoni, encerrou nesta segunda-feira (22) o primeiro dia do julgamento
Ela também enviou fotos picantes para os presos. Alice Belton trabalhava na prisão Parkhurst na Ilha de Wight.
No dia 29 de setembro de 2006, o vôo 1907 da empresa aérea Gol fazia o trecho Manaus (AM) - Brasília (DF) e colidiu com o jato executivo Legacy
A decisão de não recorrer da decretação de perda do mandato por infidelidade partidária trouxe consequências favoráveis ao governador preso
Projeto com cerca de 1,6 milhão de assinaturas enfrenta resistência no Congresso