Ficha Limpa vale para as eleições municipais de outubro, decide STF
Laboratório de DNA do Judiciário agiliza tramitação de processosâ€
Ficha Limpa: 7 votos a favor e 4 contrários, a nova regra passa a valer já na eleição municipal de outubro
“Mantida a condenação e mantida essa pena, aí tem que fazer um cálculo de 40% que ele vai cumprir, que acaba sendo até superior aos 30 anos.
Lei da Ficha Limpa vai valer para eleições desse ano, decide STF
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Posteriormente, Jacob Jock publicou uma série de comentários inadequados a respeito do caso no Facebook
Documento da CBF dá respaldo a Internacional
Maioria dos ministros do STF vota pela aplicação da Lei da Ficha Limpa
Júri entrou em seu quarto dia nesta quinta-feira.
Wendell Reis ainda responde outro processo.
O sepultamento ocorrerá nesta sexta-feira, às 10h, no mesmo local.
O cirurgião plástico está preso há um mês após ter a prisão decretada pela Justiça.
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
Inicialmente, a pena será cumprida em regime fechado.
Supremo deve concluir nesta quinta julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
STF conval ida Lei Maria da Penha.
Maioria não aprova gestão de Joel Rodrigues em Floriano
Tribunal determina readmissão de policiais acusados de corrupção
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
Mônica Burgos foi morta durante férias em Cancún em abril de 2010.
O réu afirmou que estava armado porque havia recebido ameaças dias antes do crime
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ISS e o bloqueio das contas municipais
A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo.