Texto permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal. Valor da multa deve dTexto pobrar de R$ 957 para R$ 1.915. Texto vai a plenário
INSS recupera R$ 7,5 milhões pagos a falsos
Ministros do Supremo vão discutir outros temas que estavam na pauta.
Atriz é acusada de violar os termos da condicional ao mentir para a polícia.
TJMA recebe denúncia contra prefeitos de Colinas e São Francisco do Maranhão
Massapê: Prefeito Chico Carvalho e vereadores serão diplomados nesta sexta-feira (14)
Penitenciária de Oeiras tem superlotação de 163% de sua capacidade
União terá que indenizar homossexual isentado do serviço militar por "incapacidade moral"
TRE julga improcedente ação que pedia cassação de Wilson Martins
TRE cassa diploma de suplente de deputado estadual do PTB
TRE julga improcedente ação contra governador Wilson Martins
"É sabida a minha admiração, o meu respeito e minha amizade pelo presidente Lula", diz a presidente
Jovem teve a mão baleada dentro do carro do atleta, em dezembro de 2011. Atleta aceitou pagar R$ 110 mil: R$ 60 mil para vítima e R$ 50 mil a hospital
Ele estava preso desde sexta após ter sido condenado a 39 anos de prisão. Cachoeira já havia passado nove meses preso por comandar jogo ilegal
Justiça Eleitoral - Edital de Convocação nº. 132/2012
Deputados votam amanhã Orçamento Geral do Estado para 2013
Prefeitos derrotados “estouram” prefeituras para prejudicar sucessores
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí desaprovou na sessão de ontem as contas do PSOL relativas ao exercício de 2010
Instalado processo judicial eletrônico no TRT do Maranhão
Deputado Marcelo Castro defende a derrubada do veto dos royalties
Rogério Tolentino foi condenado anteriormente a oito anos e cinco meses por corrupção ativa
Caso ocorreu em Silver Springs, no estado da Flórida. Suspeito cheirou as cinzas depois de confundi-la com cocaína
Contraventor ficará no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de GO. Deslocamento foi feito depois de pouco mais de 24h após prisão pela PF
Prefeito eleito e sua equipe técnica participam de Seminário em Teresina
Para relator, Supremo pode decretar perda de cargos de deputados.