STF vota redução da bancada de deputados do Piauí no dia 11
O partido Solidariedade questiona no Supremo o uso da Taxa Referencial (TR) na atualização dos valores dos depósitos do FGTS.
Se não houver tempo, porque o prazo para as indicações dos membros termina amanhã (3).
STF julga em junho ações sobre tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara
Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas do Piauí e outros Estados.
Advogado argumentou que juiz se declarou suspeito em outra investigação. Documento enviado ao STF também reitera pedido para libertar Youssef.
Uma das Propostas de Emenda cria a obrigatoriedade de formação de uma lista com seis nomes indicados pelos ministros do próprio STF
De acordo com a decisão, Prisco não poderá frequentar quarteis militares e manter contato com diretores de associações de militares.
Com a proximidade das convenções partidárias que serão realizadas em junho, a expectativa é que a ação seja julgada logo em decisão liminar
"Não sabíamos de nada", afirmou ministro Marco Aurélio Mello. "Para mim foi uma surpresa, eu não sabia", disse Teori Zavascki.
Barbosa afirmou que seus planos imediatos são assistir a Copa do Mundo em Brasília e depois descansar
"Meus planos imediatos são assistir à Copa e descansar", diz Barbosa sobre aposentadoria
No pedido de liminar protocolado na última quarta-feira (28), os advogados de Dirceu alegam que a decisão de Barbosa é um constrangimento ilegal
Pela lei brasileira, Barbosa só precisaria deixar o STF aos 70 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória para juízes
O advogado destacou ainda que após a saída de Barbosa deverá haver mudanças na tramitação de recursos
A declaração foi feita após um encontro dos chefes dos dois Poderes no gabinete de Renan
Segundo dados preliminares, o Ibovespa subiu 1,11%, a 52.755 pontos.
Coêlho disse que há hoje em regime semiaberto cerca de 77 mil presos.
Condenado como operador do mensalão do PT ficará preso em Minas Gerais. Valério ficará em cela igual à do goleiro Bruno Fernandes, em Contagem.
Senado e Câmara dos Deputados irão recorrer contra redução das bancadas
STF deve julgar hoje Lei dos Royalties; Wellington acredita na queda da liminar de Carmem Lúcia
Senado e Câmara dos Deputados vão impetrar ação contra redução das bancadas
Assembleia legislativa trata da redução da bancada do PI no Congresso Nacional
STF julga hoje ação contra lei dos royalties; Piauí poderá receber R$ 400 milhões por ano
Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí entra com ação contra o TSE