Autor da norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, defende que regra garantirá mais transparência, mas entidades já estudam recorrer na Justiça contr
As resoluções anteriores que regulavam as eleições diziam: "o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante requisição do MP
Medida passou a valer no dia 2; tesoureiros devem solicitar a abertura no portal do TSE
O tribunal determinou, porém, que a norma não valerá para eleições passadas porque poderia colocar em risco a "segurança jurídica
Deputados federais maranhenses respondem a processos na Justiça Eleitoral e no STF
Idealizado pela ex-senadora Marina Silva, o partido se uniu ao PSB em outubro após ter seu registro negado pelo TSE
O crime ocorreu em um apartamento na Asa Sul, área nobre de Brasília. Eles foram encontrados mortos com mais de 70 facadas.
Segundo a Constituição Federal "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data da sua publicação
Rosalba Ciarlini se manifestou pelo microblog twitter.
Nas eleições de 2012, a primeira com as novas regras de inelegibilidade valendo, o TSE analisou 7.781 recursos.
Wellington propõe redução de 14 para 9 os integrantes dos Tribunais de Contas
Déda estava afastado do governo para se dedicar ao tratamento de saúde.
Deputados comemoram manutenção da bancada
Piauí continua com 30 deputados estaduais e 10 deputados federais
Para MP, ele não sabe ler e escrever e por isso ele não pode ser candidato.
O projeto segue para votação no plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda hoje.
Partidários de Marina rejeitam aliança com Alckmin e propõem chapa própria do PSB com Erundina e Feldman
a defesa do deputado federal licenciado e ex-presidente do PT José Genoino (SP) entrou nesta sexta-feira (8) com recurso no STF
Câmara marca votação de proposta contra redução da bancada
A regra estava prevista em uma lei de 2009, mas foi suspensa pelo próprio STF em 2011
Deputado federal defende suspensão de resolução do TSE na Câmara
Wilson afirma que decisão do Senado de manter da bancada do Piauí foi prudente
Decisão do TSE é sustada e PI volta a ter 10 deputados federais e 30 estaduais
Senado mantém número de deputado do Piauí
Quase todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), com exceção de Rosa Weber, também ganham valores que ultrapassam o limite.