TUDO SOBRE "Tribunal regional federal"

Rede de Controle do Piauí realizará blitz educativa contra corrupção

Quatro piauienses concorrem ao cargo de desembargador do TRT do Piauí

Charlles Max toma posse como juiz do TRE-PI para biênio 2019/2021

Ele substitui o juiz Astrogildo Mendes de Assunção Filho, cujo mandato terminou em outubro passado.

Neymar deve R$ 88 mi com Receita e União vai à Justiça por dívida

Valores se referem à autuação da Receita Federal em razão de supostas irregularidades em negócios do atleta e de sua família entre 2011 e 2013, incluindo aí a transferência para o Barcelona.

TRF-4 aumenta pena de Lula para 17 anos no caso do Sítio de Atibaia

O primeiro a se pronunciar foi Gebran Neto, que votou pelo aumento da sentença para 17 anos, 1 mês e 10 dias.

TRF1 suspende exploração de gás de xisto no Piauí

Cármen Lúcia manda TRF-4 soltar quem foi preso após 2º instância

STF derrubou no último dia 7 a possibilidade de prisão após 2ª instância. Ministra é relatora de habeas corpus que questiona norma do TRF-4 segundo a qual a prisão deveria ser automática.

Marcus Vinicius participa de homenagem para o ministro Djaci Falcão

Após a solenidade, o ministro Dias Toffoli abriu uma exposição em memória do jurista, instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF, aberta ao público até o fim de dezembro

Jovem advogada com síndrome rara morre em Teresina e gera comoção

Em Picos, viveu toda sua infância no bairro Malva e estudou no Colégio Santa Rita

Suplicy diz que liberdade de Lula terá impacto positivo nas eleições

Defesa pede a soltura imediata de Lula após decisão do Supremo

Pedido foi feito nesta sexta-feira (8). Advogado Cristiano Zanin se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal em Curitiba nesta manhã.

Defesa se reúne com Lula e diz que pedirá 'soltura imediata'

Ministros derrubaram prisão após condenação em segunda instância. Advogado do ex-presidente disse que vai pedir a soltura imediata após encontro desta sexta.

Por 6 votos a 5, STF decide contra prisão em 2ª instância

A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário

Ministro do STJ recebeu Colar do Mérito Judiciário nesta quinta-feira

Ministro do STJ receberá Colar do Mérito Judiciário amanhã (31)

Paulo Dias de Moura Ribeiro será homenageado

STJ suspende julgamento sobre o sítio de Atibaia

A defesa do ex-presidente Lula havia acionado o STF (Supremo Tribunal Federal) mais cedo

Mariana: dos 700 mil atingidos, apenas 9 mil foram indenizados

Quatro anos após o desastre, o percentual de pessoas indenizadas é pouco mais de 1% do total estimado pelo MPMG. Enquanto isso, os responsáveis pela tragédia vão responder por inundação qualificada e estão livres da acusação de homicídio.

Placar de 4 a 3: STF suspende votação sobre prisão na 2ª instância

O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro

Ministra Rosa Weber vota contra prisão após segunda instância

Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.

Placar de 3 a 1: STF suspende votação sobre prisão na 2ª instância

Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.

Pena de mulher de Cunha é convertida em serviços comunitários

Ela havia sido absolvida pelo crime de lavagem de dinheiro, e condenada por evasão de divisas. Caberá à Vara de Execuções Penais decidir como será o cumprimento dos serviços comunitários.

Ministro Marco Aurélio passa mal e é levado ao posto médico do STF

Operação da Polícia Federal agrava a crise dentro do PSL

Ministro do STF mantém cassação de vereadores no Piauí

Parlamentares foram cassados por suposta fraude na cota de gênero

MP investiga gastos da comitiva para canonização de Irmã Dulce