Moraes tomou a decisão ao analisar pedido de concessão de liberdade provisória, que foi negado
Após o crime, o atirador entra no carro e o motorista empreende fuga do local do homicídio.
A prisão só será reavaliada após o STF julgar denúncia oferecida pela PGR contra Silveira. Deputado foi preso em fevereiro depois de divulgar vídeo em que defendia AI-5.
A reunião aconteceu em 2019 em meio a divergências internas no PSL pela disputa de poder na sigla.
A investigação concluiu que os aparelhos foram entregues em audiências com o advogado e o assessor do parlamentar
Agentes querem saber como o deputado federal manteve dois aparelhos enquanto estava sob custódia na Superintendência da Polícia Federal.
Na análise do processo, a ministra observou que a jurisprudência do Supremo é clara no sentido da impossibilidade da admissão de ADIs contra atos normativos secundários
O parlamentar foi preso em flagrante após divulgar um vídeo no qual fez apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar.
A decisão de Alexandre de Moraes foi referendada por unanimidade pelo plenário do STF.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou uma perícia imediata nos aparelhos
A Câmara dos Deputados decide nesta sexta-feira o destino do deputado federal Daniel Silveira
'Eu vou mostrar ao Brasil quem é o STF', afirmou o parlamentar. Deputado federal foi detido na terça por defender o AI-5 e a destituição de ministros do tribunal, o que é inconstitucional.
No local onde as vítimas foram encontradas estava acontecendo um 'Tribunal do Crime', pois o adolescente e o jovem pertenciam a facção criminosa Bonde dos 40, inimigos do PCC.
Transferência de deputado federal ocorreu na tarde desta quinta após audiência feita por videoconferência. Silveira foi preso por determinação de Alexandre de Moraes porque publicou vídeo defendendo o AI-5 e atacando ministros do STF.
Após a descoberta, a Corregedoria da PF abriu uma sindicância para apurar a ocorrência
Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.