STJ negou pedido da defesa da ré, que alegou ocorrência de constrangimento ilegal e por isso solicitou a conversão da prisão temporária em domiciliar
A PGE auxilia numa saída jurídica para uma revisão das provas do concurso realizado no ano passado, para que mais agentes possam ser convocados.
O STM é o órgão máximo da Justiça Militar no país, responsável por processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar.
O ministro Joseli Camelo, que assume o cargo nesta quinta (16), afirmou em entrevista ao Estúdio i que o emprego de operações de garantia da lei e da ordem devem ser medidas excepcionais.
Procedimento apura conduta de ex-presidente em reunião com embaixadores, na qual questionou urnas e sistema eleitoral sem provas
Político foi preso em 23 de outubro de 2022 depois de atirar e lançar granadas contra policiais. Defesa alega saúde frágil.
Das 88 vagas, 57 serão preenchidas pelo critério de Provimento e 31 a serem preenchidas por candidatos inscritos no critério de Remoção.
Crime aconteceu no dia 25 de janeiro de 2020, em um apartamento, no bairro Vicente Fialho, em São Luís
Entre as mensagens do governo estão vetos totais e parciais a projetos que tramitaram no legislativo
Depoimento do ex-secretário de Segurança Pública está marcado para a próxima quinta-feira (9)
Os bens doados são resultantes da substituição dos equipamentos informáticos utilizados nas dependências do TRT-16.
Ministro tomou a decisão após a Polícia Federal pedir para investigar policiais militares e integrantes das Forças Armadas.
O Brasil votou a favor da resolução da ONU. O texto teve 141 votos a favor, 7 contra e 33 abstenções.
A defesa de Esdras diz que o empresário está nos Estados Unidos. Considerado foragido, ele teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.
O relator dos casos é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mensagens trocadas entre governador do DF e chefes de Poderes indicam que ele subestimou risco de ataques. Para Dino, presidentes do Congresso e do STF ficaram sem ter a quem recorrer.
Mensagem nº 19 institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Piauí - SEUC-PI.
Ibaneis prestou depoimento à Polícia Federal, espontaneamente, no dia 13 de janeiro. O emedebista declarou que ficou “absolutamente surpreendido”.
Mais de 1.400 pessoas foram presas por conta da participação nos atos de terrorismo; e PGR denunciou 653 suspeitos
João Eduardo Naime Barreto é coronel da PM e atuava durante os atos golpistas do dia 8 de janeiro
A não realização do procedimento implica em suspensão do benefício a partir de 30 dias após o fim do prazo
Na reunião, foram discutidas ações preventivas e efetivas, além do uso de ferramentas para maximizar o emprego da tropa, dos meios de inteligência.
Fábio Augusto Vieira foi preso após os ataques de vândalos golpistas às sedes dos Três Poderes.
No último dia 30, a Folha de SP revelou que imagens do circuito de câmeras de segurança do Congresso mostravam Vieira atuando para conter os manifestantes golpistas.