O recurso foi impetrado no TSE pelo advogado Adib Abdouni, que questionava decisão do tribunal
Novamente Paulo Maluf se sai bem. É a justiça, fazer o que?
Ricardo Negreiros foi surrado na Studio 54, localizada na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio
Após ser diagnosticada a morte encefálica, foi feita a retirada dos órgãos para doação
O pedido do parlamentar tem como base a decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que o absolveu
Drª Liége disse que vai recorrer se Nazareno Fontelles substituir Átila Lira
Absolvido, Paulo Maluf recorre ao TSE para tomar posse como deputado
14 de dezembro: Dia Nacional do Ministério Público
Sindicato terá de comprovar prejuízo pela falta de regulamentação de aposentadoria especial
Ciro Gomes foi ministro da Integração Nacional no governo Lula
O TCU se destacou no trabalho de combate à corrupção e ao desvio do dinheiro público
Piauí pode ter deputada estadual que obteve 30 votos
Decisão do STF suspende formação do secretariado de Wilson Martins
Tribunal internacional ameaça condenar decisão do STF que estendeu benefício da Lei da Anistia aos torturadores
Lei da Ficha Limpa torna inelegíveis nas eleições prefeitos com prestações contas reprovadas e pessoas expulsas de suas entidades de classe
O advogado e policial militar reformado também voltou a alegar inocência.
Reajuste elevaria o rendimento da presidente eleita de mais de R$ 15 mil
Benefício já era reconhecido por liminar; documento torna regra permanente.
Gilmar Mendes defende que ação no Complexo do Alemão possa ser repetida em outros Estados
O comitê da campanha petista recebeu doações feitas por terceiros no valor de R$ 35 mil
Presidente da OAB em exercício diz que apesar de 22 anos de sua promulgação é preciso lutar para que ideias embutidas na Constituição Federal sejam co
Missionária da Assembléia de Deus e deputada federal eleita Antônia Lúcia (PSC-AC)
Tasso despede-se com críticas ao governo Lula
Os prejuízos ainda não foram calculados pois os comerciantes do município
Transformações do Estado e do Direito serão discutidas em Fórum com o presidente do TSE e ex-presidente do STF