O Dep. federal Júlio César e o deputado estadual Edson Ferreira assinaram na manhã desta quarta-feira
Três anos bastam para comprovar experiência jurídica para cargo de juiz
Bolsistas são vetados em sistema de cotas da UFPI
Justiça do Paraná condena dupla pela prática de racismo via internet
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Deputada foi gravada recebendo dinheiro de delator do mensalão do DEM.
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Por unanimidade, STJ determina pagamento aos servidores do DER
Emissora de TV é condenada por exibir imagem de menor sem proteção
Lewandowski também cobrou mecanismos que limitem os gastos das campanhas
Juizados especiais não podem julgar indenizações em danos por cigarro
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
Aparelho de escuta telefônica
Confissão espontânea em prisão em flagrante com drogas não configura atenuante
STF acata recursos de quatro candidatos barrados pela Ficha Limpa
O cantor Bono Vox, vocalista do U2, deu uma demonstração de que o Brasil está no foco mundial
De acordo com o órgão, há relatos de moradores que viajavam ou saíam para trabalhar
Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar
Fábio Novo apresenta projeto de lei tornando obrigatório diploma de Comunicação Social para jornalistas do setor público
Com essa decisão do TRE-PI, Chico Antônio poderá ser candidato as eleições municipais de 2012
400 alunos de Jornalismo do Norte e Nordeste se reunem em Teresina
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
Processo contra prefeito de José de Freitas está concluso para julgamento
Aeroporto, direito do consumidor, bitributação - Notas pontuais.
Ele afirmou ontem que o Estado está “no direito” de recorrer da decisão do STF