O TSE é composto por sete ministros, sendo três deles sempre do Supremo Tribunal Federal
Peluso “manipulou” julgamentos, diz Joaquim Barbosa
Desembargador aponta ambições subjetivas, fraude processual, e suspende cobrança da taxa Siraf
Delta financiava campanhas eleitorais, diz jornal
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (PMDB), revela a quem vai apoiar na disputa pela vaga de conselheiro
Irmão de R10, Assis é condenado à prisão por lavagem de dinheiro
Assis ainda pode recorrer da decisão, publicada na última quinta-feira.
Base aliada de Dilma quer abafar CPI do Cachoeira
Netas garantem, na Justiça, direito de receber pensão alimentícia dos avós
Wilson Martins diz vai descontar salários de professores faltosos
Wilson propõe pagar piso dos magistério e aumento de até 7%
Há 104 vagas para o certame da Prefeitura de Ribeiro Gonçalves, no Piauí.
Jockey Club é vendido por R$ 25 milhões e desencadeia uma batalha jurídica
Após o resultado da votação o governo expandirá de 65 para 95 hospitais capacitados
Site fornece dados sobre a existência ou não de ações contra pessoas ou relativas a imóveis
Fernando Santos acredita que o edital é inconstitucional.
A decisão foi obtida por meio de recurso interposto pela Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Era ainda mais complicado quando não se podia detectar a deficiência antes do parto e os traumas eram maiores depois.
No ano passado, STF garantiu igualdade de direito com heterossexuais.
As escutas mostravam conversas entre o senador e o contraventor Carlinhos Cachoeira
Brasil possui atualmente 65 unidades e até dezembro contará com mais 30
O Supremo Tribunal Federal (STF) legalizou nesta quinta-feira (12) a interrupção da gravidez nesses casos.
Secretaria de Mulheres diz que debate ocorreu de "maneira qualificada".
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
Contraventor está preso em penitenciária de segurança máxima no RN.