Prisão havia sido decretada poucas horas antes dele se apresentar.
Pelo Código Penal, o dinheiro é destinado ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
Casamento comunitário reúne 600 casais
Segundo a Constituição Federal "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data da sua publicação
A renúncia só poderá ser oficializada depois da leitura da mensagem diante dos parlamentares.
O Supremo decretou a prisão nesta sexta.
Condenados no mensalão:Jefferson pede prisão domiciliar para ter dieta com geleia real e salmão
O governo anterior, de Nicolas Sarkozy, também havia manifestado esse apoio.
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido
Com a decisão, os mandados de prisão poderão ser expedidos para a Polícia Federal a qualquer momento.
Marcus Vinícius defende no STF financiamento público das campanhas eleitorais
Se perder um recurso no Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente da Câmara poderá ter de começar a cumprir a pena de nove anos de prisão em regime fe
De acordo com o MP-DF, Vasconcelos descumpriu a Lei de Execuções Penais
TJMA rejeita ADI contra lei de criação da Fundação da Memória Republicana
Mário Hirs e Telma Britto são suspeitos de inflar valores de precatórios.
Medida pode afetar 540 funcionários que receberam R$ 300 milhões a mais.
A ECT está descumprindo acordo firmado no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Polícia Federal em São Paulo já havia pedido na semana passada que a Justiça Federal mandasse a apuração aos tribunais superiores.
Relator do processo aguarda parecer da PGR e da defesa do condenado.
Pensões e aposentadorias de servidores estaduais já custaram R$ 784,2 milhões
OAB pede ao Supremo para julgar ilegal doação de empresas a candidatos.
Os inscritos deverão acessar a página do Cespe/UnB, organizador, por meio de consulta individual para conferir o endereço dos exames.
Governo do DF avalia abrir um 3º dia de visitas aos detentos da Papuda. Familiares de presos comuns criticaram privilégios de réus do mensalão.
Henry recebeu pena de 7 anos e 2 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Presidente da África do Sul entre 1994 e 1999, ele tinha 95 anos.