Esses bens passam a pertencer ao poder público
Foi instaurada investigação para apurar denúncias de privilégios aos condenados no processo do mensalão
Bicheiro é acusados de crime de evasão de divisas.
Procurador denuncia ex-prefeita Lucienne Silva a Justiça Federal por improbidade administrativa
Jefferson foi preso no início desta semana e enviado para um presídio comum.
O ministro disse que a modificação atende a determinação da presidente Dilma Rousseff
No total estão previstas para serem providas 65.149 vagas
A absolvição no crime de formação de quadrilha não altera as condenações dos réus do mensalão pelos demais crimes.
Um déspota no Supremo
O Supremo mudou de opinião sobre o crime de formação de quadrilha durante o julgamento dos chamados embargos infringentes
Segundo o tribunal, a decisão terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
Ao STF, defesa cita Jesus e Judas e diz que Azeredo teria sido traído
TCE nega pedido para suspender festas de Carnaval no Piauí
O Supremo deve decidir depois do carnaval se remete à Justiça de Minas Gerais a ação penal contra Azeredo ou se mantém o caso no STF.
Conforme o despacho do ministro, o Ministério Público terá prazo de 15 dias para dar seu parecer sobre o assunto.
O juiz está impedido de exercer a profissão desde junho de 2012 e começou a usar o Facebook para ironizar a postura do CNJ
Barbosa critica absolvições e diz que nação tem de estar "alerta"
Por 6 a 5, Supremo absolve do crime de quadrilha Dirceu, Genoino e mais 6
Decisão do Superior Tribunal de Justiça terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
O patrão alegou que a aposta foi feita por um palpite próprio, juntamente com outras apostas na Mega-Sena, na Quina e na Lotomania.
Segundo o ministro, o Tribunal exacerbou na pena para o crimes de formação de quadrilha ou bando para evitar que elas prescrevessem
Barbosa acusa Barroso de "discurso político" e "voto pronto"
O valor é a atualização de uma dívida que o marqueteiro Luiz Gonzalez cobrou na Justiça por trabalho que diz ter prestado à campanha de Serra
Caso sejam absolvidos, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares se livram do regime fechado