Considerada abusiva, a medida afetava diretamente os milhares de motoristas autônomos que se cadastraram para trabalhar na cidade nos últimos meses e fere a Lei Federal 13.640/18, que regulamenta esta atividade no país.
A ação defende que o governo brasileiro observe critérios para a escolha de embaixadores de fora da carreira diplomática
Seap confirmou que empresário deixou cadeia em Benfica horas após Justiça mandar soltá-lo. Foram 55 horas no presídio.
O crime teria sido cometido quando Santa Cruz disse que Moro "banca o chefe de quadrilha" nas investigações sobre o hacker
Quatro pessoas foram presas pela Polícia Federal na operação no final de julho.
Empresário foi preso em casa, onde cumpria prisão domiciliar desde 2017. Juiz Marcelo Bretas também mandou prender o contador de Eike, conhecido como Zartha
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello discordou da decisão, com o argumento de que Lula deveria recorrer primeiro ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) antes de ter o caso analisado pelo Supremo.
Decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira (7).
Com progressão, ele poderá sair de casa durante o dia, mas precisará ficar recolhido entre 20h e 7h, em dias de semana.
O STF (Supremo Tribunal Federal) é a instância máxima do Poder Judiciário
Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 35.462,22 no Tribunal de Contas de Rondônia
Representantes das comunidades dos assentamentos rurais localizados no Corredor Ecológico procuraram a gestão do Parque Nacional Serra da Capivara para pedir apoio no desenvolvimento de ações sustentáveis
A entidade alega inconstitucionalidade das normas ao argumento de que a providência é de competência exclusiva de delegados de polícia.
Veja abaixo os detalhes de cada concurso:
Conforme dados do próprio governo, em julho, o quadro de servidores do INSS possuía 19,6 mil cargos de técnicos e analistas vagos e 4.721 com direito à aposentadoria.
As atividades proporcionam renda para as pessoas que moram no entorno do Parque
Durante o evento, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, resumiu todas as ações da pasta para incentivar o aleitamento materno
No caso de transmissão de herança de uma pessoa para outra, com a mudança, o imposto será pago com base em faixas de valores.
Se antes o imposto era fixado, para todos, em 4% nos casos de transação envolvendo herança e 2% em doações, agora o percentual varia entre 1% e 7%.
O governo americano concluiu que a rede social de Mark Zuckerberg violou a privacidade dos usuários, permitindo o vazamento de dados confidenciais.
Operação Spoofing prendeu 4 pessoas na última terça (23) suspeitas de invadir o celular do ministro Sérgio Moro e outras autoridades.