Todos os ministros já votaram, mas julgamento só termina oficialmente na sexta.
Especialistas criticam atitude, afirmando que a burocracia dificulta o acesso à vacina.
Isenção passaria a valer em 1º de janeiro, mas foi contestada no STF em ação do PSB. Partido diz que medida viola direitos à segurança pública, à vida e à dignidade da pessoa humana.
Ministro do STF solicita ao governo federal que informe inclusive a previsão de duração de cada uma das fases do planejamento
Para Dias, as vacinas devem chegar a todos e precisam ser seguras.
O governador ainda prevê uma produção mensal de 45 milhões de doses no país pelo Butantan e Fiocruz, além dos acordos internacionais
Documento entregue ao STF cita Coronavac e fala em 108 milhões de doses para população prioritária.
Advogados do jogador e de Ricardo Falco vão recorrer à Corte de Cassação
Defesa do jogador vai recorrer à Corte de Cassação, tribunal no sistema judiciário do país equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil
Essa, segundo a corporação, é a maior operação no combate às irregularidade relacionadas ao beneficio.
Conselho aponta omissão do governo Jair Bolsonaro em razão da demora em fornecer um plano definitivo nacional de imunização.
O novo prédio fica localizado no bairro São Raimundo e conta com investimentos de mais de R$50 milhões, tal como o maior painel de energia solar urbano do Estado.
Esse entendimento foi estabelecido por unanimidade pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 985).
Vice-presidente não mencionou a vacina de qual fabricante será utilizada e nem detalhou o plano de imunização
STF decidiu barrar a reeleição dos atuais presidentes da Câmara e do Senado
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
Presidente do TSE reconhece que o voto obrigatório no Brasil tem se tornado facultativo, diante da alta abstenção ocorrida nas eleições municipais.