Instituto usa bases de dados públicos e atos, como a votação nas eleições, para fazer a prova de vida
A resolução estabeleceu, entre outras medidas, o prazo de 2 horas para retirada de um conteúdo considerado falso das redes sociais.
Ministra votou a favor de punir a emissora Jovem Pan por declarações falsas contra Lula
Por maioria, o tribunal decidiu que Lula foi ofendido por Bolsonaro e poderá se manifestar na mesma rede social.
Anthony Rapp processava o ator e dizia ter sido abusado sexualmente quando tinha 14 anos.
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022 é uma das prioridades da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Já o Governo Federal repassou em 2022 um subsídio de R$ 7,9 milhões para garantir gratuidade no sistema de transporte público para idosos.
E na eleição de fevereiro de 2023, a preferência está com o partido que já ocupa a presidência da Mesa Diretora: o MDB
A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que atendeu a um pedido de esclarecimento da Rede Sustentabilidade
Em nota, a Sefaz informou ainda que o Piauí continua seguindo a Lei 7.846, de 12 de julho de 2022, que fixou a alíquota dos combustíveis em 18%.
Texto autoriza a transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos para o combate à pandemia de Covid-19
Os dois postulantes evitaram se comprometer efetivamente com o combate a notícias falsas, após pergunta sobre o baixo nível da campanha no segundo turno
Ele era irmão do ex-deputado federal Paes Landim, que está em Brasília e virá para o enterro
A decisão foi acolhida de forma unânime, no último dia 5 de outubro, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
Ele foi condenado por violação sexual pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em abril deste ano, em 2ª instância.
. O Ranking avalia os 93 tribunais brasileiros nos segmentos: Conselho, Estadual, Federal, Eleitoral, Trabalho, Militar e Superior.
Relatório médico aponta que fetos não teriam potencial de vida fora do útero.
A diferença de votos que separou Wellington Dias de Joel Rodrigues foi de apenas 70 mil votos
Os conselheiros julgaram improcedente a denúncia feita pelo Sindserm sobre uma possível prática de nepotismo.
Renato Freitas voltou ao cargo nesta segunda-feira (10) após dois meses afastado. Ele havia sido acusado de invadir uma igreja.
O levantamento considera as famílias que relatam ter dívidas a vencer no cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, etc
Ministro escolhido pelo presidente da República contraria área técnica e libera contratos; Codevasf e empresa dizem seguir lei
Em 23 de agosto, o STF publicou a decisão que afastou a incidência de Imposto de Renda sobre valores decorrentes de direito de família
Presidente elevou a voz em entrevista no Palácio da Alvorada ao falar do rival na disputa eleitoral e do ministro do STF.
Chiara Biondini foi eleita para Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Ela tem 20 anos de idade.