A expectativa é que essas decisões, ao longo de 2024, tenham impacto significativo nas questões previdenciárias
Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).
A experiência vai seguir todas as formalidades seguidas pelos deputados estaduais
Marcelo Bessa, advogado que coordenava a defesa de Bolsonaro em outros casos no Supremo, renunciou aos processos envolvendo o ex-presidente.
O magistrado era natural de Sergipe e já atuou no Judiciário piauiense por 10 anos.
O magistrado recebeu atendimento médico e foi encaminhado em estado grave para a UTI do Hospital de Trauma de João Pessoa, porém, não sobreviveu
Minas Gerais lidera com o maior número de concursos, totalizando cinco, oferecendo remunerações de até R$ 11 mil
Vale ressaltar que a Transparência Internacional não recebeu qualquer quantia conforme discutido nas mensagens
Tribunal Superior Eleitoral está preparando uma resolução.
A decisão foi dada no julgamento que aconteceu nesta terça-feira (6) pelo 2º Tribunal do Júri em Teresina
Familiares e amigos de Valdirene realizam um protesto nesta manhã, em frente ao Fórum Civil Criminal, para pedir justiça e a condenação máxima de Ezequiel Rodrigues
Senado desafia o Supremo Tribunal Federal ao manter o Marco Temporal, ignorando a decisão inconstitucional
O governador Rafael Fonteles (PT) entregou a Mensagem Anual ao presidente do Legislativo, com o balanço do seu primeiro ano de gestão
A defesa de Daniel Alves pediu para que o depoimento do atleta fosse adiado para o último dia de julgamento
O julgamento em questão pode levar à cassação do mandato do senador por abuso de poder na eleição de 2022
Escopo de decisões monocráticas, aval para investigações e mandato fixo para ministros devem entrar na pauta das Casas do Legislativo em 2024
Documentos foram recuperados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e estavam no sistema usado por funcionários na sede da Agência Brasileira de Inteligência
A pesquisa também abordou a avaliação dos eleitores sobre a gestão do governador cassado Antônio Denarium. Com 70% de desaprovação
Durante a solenidade de abertura do ano do judiciário eleitoral, os dois foram rigorosamente coincidentes no ponto
Legislativo inicia as atividades com a entrega e leitura das mensagens do Poder Executivo e do Poder Judiciário
O objetivo é discutir temas relacionados a Belo Horizonte, à região metropolitana e, principalmente, a Minas Gerais.
Na aberturar dos trabalhos no Tribunal Superior Eleitoral, o presidente Alexandre de Moraes destacou a necessidade de regulamentar as redes sociais
Grades foram retiradas pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, acompanhado do presidente Lula.
A decisão de arquivamento foi baseada na ausência de elementos que demonstrassem conduta dolosa ou provas de uma ação intencional
Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também destacou a convivência pacífica entre os poderes.