O mandado de prisão foi expedido decorrente de sentença penal condenatória transitada em julgado, ou seja, passou por todas as instâncias.
Moaci Moura da Silva Junior havia sido condenado no dia 4 de março de 2020 a 14 anos de prisão. Agora ele pode passar ainda mais tempo preso.
A expectativa do júri decidirá qual será o destino do ex-capitão que pode ser absolvido ou condenado das acusações.
Francisco das Chagas está preso preventivamente desde o dia 25 de março
O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese apresentada pelo MPPI, resultando na pena de 28 anos de reclusão em regime fechado
O Tribunal do Júri de Valença do Piauí, condenou nesta sexta-feira, 23 de julho, o ex-policial militar , Rafael do Nascimento Oliveira Rosaa 25 anos, 06 meses
Ex-agente que assassinou homem negro respondia a 3 acusações de homicídio e foi condenado em todas elas por um tribunal do júri em abril
O julgamento da ação penal de competência do Tribunal do Júri foi marcado pelo juiz Diego Ricardo Melo de Almeida.
Caso ocorreu em 2018 e agora a Justiça tomou a decisão
A OAB Piauí segue, desde o início, acompanhando e prestando total apoio no processo.
Motoristas e cobradores de ônibus da capital, reivindicam pagamento de salário, ticket alimentação e melhores condições de trabalho para a categoria
A defesa alegou tese de legítima defesa, que foi acatada pelo Conselho de Sentença.
A Strans informou que será garantido o funcionamento de transporte alternativo para atender usuários do transporte público, além da frota mínima de 70% nos horários de pico e 30% nos horários de entrepico.
Na decisão, o juiz Sandro Francisco Rodrigues, relatou que a soltura foi concedida devido à acusada não responder por outro processo criminal e por não existir relatos de outros colegas de trabalho sobre o comportamento agressivo da mulher.
Em nota, a Strans informou que o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Rodoviário - Sintetro está descumprindo o acordo feito com o Ministério Público do Trabalho - MPT
A negociação está com prazo em aberto até esta quarta-feira (01/07).
A decisão veio na última quinta-feira (16) do juiz Antônio Nolleto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri.
Jader está depondo neste momento no júri
Bruce disse ao juri que queimar dinheiro não é "algo que ele normalmente faça"
A decisão foi expedida pela 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina