Polícia Federal faz buscas por prefeito foragido
"Não tenho dúvida de que seu recurso em habeas corpus será concedido pelo Supremo Tribunal Federal", disse o advogado.
TJMA pede que Corregedoria apure vazamento de depoimentos
A decisão é uma resposta ao entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição
Supermercado deve indenizar herdeiros de consumidora morta em assalto iniciado no seu estacionamento
Ao liberar autos, relator alertou para "restrição de publicidade" do processo
O STF estuda montar uma força-tarefa para julgar o mensalão
Anulado processo contra juiz aposentado de Barreirinhas
O TRE-PI determinou a comunicação da decisão ao presidente da Câmara de Vereadores de Jatobá, para que, no prazo de dez dias, dê posse ao suplente.
William Balfour é acusado de matar a mãe, o irmão e o sobrinho da cantora
Tribunal ouve vítimas que escaparam de bomba em sede do governo
Trabalhadores são resgatados de obra das Classes Produtoras em situação análoga
Ex-prefeito de São João do Sóter é condenado por apropriação e desvio de verbas federais
Presidente do TJ lamenta morte do jornalista Décio Sá
Caso Fernanda: exame de HIV pode sustentar a tese de suicídio
TJMA convoca credores para receber pagamento de precatórios
Acusado de sexo com prostituta menor de idade, ex´-premiê nega.
Os policiais efetuaram diversos disparos contra os turistas.
Brasil possui atualmente 65 unidades e até dezembro contará com mais 30
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
Depois do Governo do Estado, agora é a vez do Judiciário piauiense aderir à Lei da Ficha Limpa.
O plenário da Corte retoma o processo nesta quinta, a partir das 14h.
Ex-prefeito de Nova Iorque tem punibilidade extinta por prescrição
STF nega habeas corpus ao ex-coronel Correia Lima