A lei serve para garantir a liberdade de voto e coibir qualquer tipo de ação que pode afetar o direito das pessoas a participar da eleição.
Conduta do juiz Rudson Marcos, de Santa Catarina, será investigada; magistrado permitiu que advogado fizesse ataques à vítima sem interferir
Sendo assim, o juiz aceitou a argumentação de que André cometeu um “estupro culposo”, um “crime” não previsto na lei brasileira.
O magistrado pediu o cumprimento dos protocolos sanitários em Piracuruca, São José do Divino e São João da Fronteira
Em visita oficial ao Maranhão nesta quinta-feira (29), presidente disse ter virado 'boiola' após tomar o refrigerante típico do estado, de coloração rosa.
O julgamento foi realizado ontem (27), na comarca de Batalha.
Estava marcado para a sessão de hoje, às 14h, da Quinta Turma do STJ, a análise do recurso apresentado pela defesa.
Ministro do STJ determinou também o bloqueio de R$ 23,4 milhões em bens dos investigados
A vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), assume interinamente o cargo quando Carlos Moisés (PL) for afastado.
De acordo com o TSE, os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral no dia da eleição poderão utilizar o e-Título para justificar sua ausência
A decisão foi publicada na quarta-feira (14) no Diário Oficial do Estado
Clube e jogador interrompem vínculo após pressões e revelação de trechos da sentença na Justiça italiana; atacante tem condenação em primeira instância por violência sexual
O corpo foi levado pelo Instituto de Medicina Legal (IML) para ser submetido à perícia e devidos exames que o identifiquem.
O assunto voltou a ganhar destaque na mídia após o clube Santos contratar o jogador e ainda dizer que Robinho “é vítima de um linchamento virtual”.
A determinação do ministro será enviada ao Senado, ao qual cabe a palavra final sobre o afastamento do parlamentar.
Chefe de facção que age dentro e fora de presídios, André do Rap foi solto pelo ministro Marco Aurélio, cuja decisão foi cassada por Luiz Fux. Julgamento terá continuidade nesta quinta (15).
Gabriel Brenno, de 21 anos, foi morto com um tiro na cabeça em frente à pensão onde morava na Rua Paissandu, no centro de Teresina
A polícia acredita que o rapaz foi executado por desafetos que disputam o tráfico de drogas na região.