As revelações do ex-tenente-coronel têm potencial para envolver militares e políticos em processos legais
O senador usou as redes sociais para difamar a imagem do presidente por meio de postagens desinformativas
O projeto foi relançado pelo Tribunal de Justiça (TJ/PI).
A penalidade foi aplicada devido à divulgação de notícias falsas contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com a decisão do Tribunal Regional Federal, o ex-governador do Rio de Janeiro deverá utilizar tornozeleira eletrônica.
Bruno pediu exame de DNA como recurso à indenização de mais de R$ 650 mil que a Justiça determinou
O presídio de Bangu 8 é destinado para detentos com curso superior —Jefferson é formado em Direito.
Senadores da base do governo e da oposição se uniram contra a decisão do STJ; eles defendem que a lista da ANS seja exemplificativa, e não taxativa
O mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara Especializada do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).
“Não é uma competição de quem libera a máscara primeiro", indicou o governador do Piauí em entrevista ao Estadão.
O Ministério Público denunciou Flávio Bolsonaro, Queiroz e outras 15 pessoas por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro
Aras precisava de ao menos 41 votos favoráveis, ou seja, a maioria absoluta dos 81 senadores. Houve uma abstenção.
A declaração do ministro, feita na manhã deste domingo, ocorre após o presidente Jair Bolsonaro entregar pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, também ministro do STF.
Silveira estava em prisão domiciliar, mas, no mês passado voltou para a cadeia em razão de desrespeitar o uso da tornozeleira
O parecer, de autoria do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pede seis meses de afastamento do parlamentar e foi aprovado por 12 votos a 8
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
Renan Calheiros foi indicado relator pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), durante a instalação da comissão
Moraes tomou a decisão ao analisar pedido de concessão de liberdade provisória, que foi negado
Para retorno, houve desinfecção das instalações e checagem da temperatura de todos na entrada
Mendonça era titular da AGU. Ramagem é próximo aos Bolsonaro: ele foi segurança do então candidato na campanha eleitoral.