Os dados coletados até o dia 25 de dezembro mostram que o Brasil chegou a 207.750.291 habitantes e o estado do Piauí registrou 3.270.174 habitantes
O relatório final da investigação foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal). O relator do inquérito é o ministro Alexandre de Moraes.
Assistência jurídica será integral e gratuita para defesa dos policiais militares, civis, penais e bombeiros investigados em inquéritos policiais
Franzé Silva fica dois anos e depois Severo Eulálio assume a presidência
Foram elaborados quase 11 mil relatórios, além de uma grande redução de estoques de cerca de 1/3 do que existia: 65,89%.
A decisão possibilita prazo suficiente para aquisição de documentos essenciais para ingresso no pleito eleitoral
Deputado do MDB tinha preferência, anteriormente, pela vaga no Tribunal de Contas do Estado
O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões
O paciente considera a condenação insuficiente e anuncia que quer recorrer
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos
Será um diário mais ágil, prático e transparente, facilitando também a pesquisa da população por atos do governo
O reajuste aos ministros do Supremo era necessário, justamente, para destravar o aumento também para os congressistas.
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos
Deputada fez a entrega de kits de irrigação e academia inclusiva nesta terça-feira, 20.
Segundo o STJ, o petista fez uma visita institucional à presidente do tribunal, Maria Thereza de Assis Moura, e a outros ministros
Em sua conta no Twitter, Fonteles parabenizou o STF pelo ‘fim do vergonhoso orçamento secreto’ e a garantia do Bolsa Família fora dos limites do Teto de Gastos.
A solenidade de colação de grau será realizada, às 19h, no Centro de Convenções de Teresina, em um evento híbrido
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará tem maior salário: R$ 33.689,11
A defesa apontou que Serere Xavante foi detido "por razões de livre manifestação [do preso] sobre dúvidas quanto a lisura do processo eleitoral
Cabral terá agora que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2
Rafael Fonteles afirmou que 2022 foi uma eleição em que a democracia venceu e destacou a Justiça Eleitoral que cumpriu seu papel em momentos difíceis
A ideia é que o documento sirva como base para a elaboração de futura proposta legislativa no Congresso sobre o assunto