O relator do processo foi o conselheiro Luciano Nunes, que teve a decisão monocrática confirmada pelo Plenário do Tribunal.
Confira os municípios que tiveram determinação de bloqueio de contas bancárias por decisão do TCE-PI
Campanha municipal em Florianópolis antes da proibição de financiamento privado: em 2020 teto de gastos tende a diminuir propaganda ostensiva nas ruas
Recursos provenientes do Fundef serão investidos através de plano para melhorias do ensino.
O convênio era para construção de uma galeria pluvial na avenida Davi Campos, zona urbana de Cristino Castro, no valor total de R$ 397.287,02.
Luciana Cristina, suspeita de dopar a menina de 14 anos para que o próprio companheiro a estuprasse, teve a liberdade provisória concedida.
Segundo Corte, serão oferecidas 12 vagas. Previsão é que edital seja publicado ainda neste ano.
Vítima é amiga das filhas da mulher que a dopou para marido estuprá-la. Mulher suspeita de dopá-la foi solta e o marido dela teve a prisão preventiva decretada.
Janot chegou a engatilhar a arma, ficou a menos de dois metros do ministro, mas não conseguiu efetuar o disparo
. Para a realização da obra, foi feito investimento de R$ 2,3 milhões, oriundos de recursos próprios do TJ-PI
Ministros debatem se réus delatores devem apresentar alegações finais antes de réus delatados. Com base na tese, uma condenação na Lava Jato foi anulada.
O pagamento de indenização por danos morais coletivos, estão em valores que vão de R$ 100 mil a R$ 300 mil
Suspeito e comparsa foram presos após realizarem um arrastão no bairro São Pedro
Prédio está em fase de acabamentos finais
Ministério da Educação é o que vai receber o maior valor, R$ 1,99 bilhão
Empresa deve pagar duas indenizações no valor de R$ 1,648,27 e R$ 15 mil reais por danos morais a vítima. Caso foi registrado no bairro Cohab, em 2015.
Os recursos têm como origem uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos.