Por 3 votos a 2, Segunda Turma entendeu que Justiça Federal do Paraná não era competente para analisar caso sobre propina em contratos de navios-sonda.
Em primeira instância, uma ação foi movida contra o filho de Carlos Bolsonaro devido a uma publicação feita por ele no Twitter
Vice-procuradora, Lindôra Araújo afirmou que falas do senador são graves e podem, em tese, configurar crimes resultantes de preconceito ou discriminação contra a comunidade negra.
Ministro deu prazo para que aplicativo apresente nome de quem vai atuar em nome da companhia.
O crime foi registrado em dezembro de 2015, no Jabaquara, em São Paulo. A criança foi encontrada asfixiada com uma sacola plástica na cabeça.
Estudos apontam que o uso da tecnologia diminui em mais de 50% a letalidade policial, além de reduzir pela metade as reclamações sobre a conduta
O deputado André Fernandes (PL-CE) é um dos integrantes da CPI, indicado pelo PL e está sendo investigado pelo STF
Análise do caso na Corte continua - ministros vão decidir a pena a ser aplicada ao ex-parlamentar e a outros envolvidos no caso.
Na terça-feira (23), o parlamentar criticou a imprensa por estar "revitimizando" o atleta por Ibope e ainda cobrou associações da causa animal
Os suspeitos, cujas idades variam entre 19 e 24 anos, foram libertados da prisão hoje, porém, estão sujeitos a restrições rigorosas
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente teria recebido pelo menos R$ 20 milhões em propina.
Corte formou já maioria para condenar ex-senador pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Juniel Assis foi julgado na terça-feira (23), na cidade de São Raimundo Nonato. O crime aconteceu em setembro do ano passado.
Collor de Mello enfrenta acusações relacionadas ao suposto recebimento de propina nos contratos da BR Distribuidora
Ex-candidatos e políticos com mandatos são acusados de crimes diversos no Piauí. Lista tem até sexo na frente do filho de 2 anos
Senador falou sobre o caso de racismo sofrido por Vinícius Júnior e questionou a ausência dos defensores dos macacos
João Antunes está no inquérito que investiga os executores materiais dos crimes (INQ 4922), relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Segundo a polícia, as informações preliminares são de que dois homens se aproximaram e efetuaram os disparos.
O caso em questão refere-se à suspeita de patrocínio e incentivo a atos antidemocráticos tanto no Rio Grande do Sul quanto em Brasília, em oposição ao resultado das eleições de 2022.
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
Talita Petroni, do PSOL-RJ, e Sâmia Bomfim se uniram em repúdio à declaração e mencionaram uma investigação envolvendo Éder Mauro por suposto crime de tortura.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
Durante uma partida do Real Madrid, Vinicius Junior foi alvo de insultos racistas vindos das arquibancadas. As ofensas foram repudiadas por jogadores, técnicos e pela comunidade esportiva.
São duas ordens de prisão e quatro de busca e apreensão. PMs que deram ordem de recuo em 8 de janeiro são alvos da investigação
Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo