Como a decisão é em caráter liminar, cabe recurso.
Fachin tem um excelente currículo e uma carreira sólida como jurista no Paraná.
Estima-se que, juntos, os criminosos tenham auferido, ilicitamente, mais de R$ 1.000.000,00 em 2014
Sobre a prisão de quatro advogados na operação a OAB (Ordem dos Advogados Brasileiros) se manifestou em nota.
Edital de abertura do processo que escolherá o novo conselheiro do TCE-PI foi lido no plenário da Assembleia. As inscrições no pleito iniciam a partir desta sexta-feira, dia 27
Em 2010, a Justiça Federal no Distrito Federal havia condenado a Caixa a pagar R$ 500 mil em danos morais pela quebra do sigilo do ex-caseiro, mas as duas partes recorreram.
Corregedores
Leis
Receita Federal alerta para e-mails falsos enviados em seu nome. Agora, 25 de Mar
A leitura do edital para a inscrição dos candidatos foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístocles Filho.
A tuberculose é uma doença que tem cura, mas a falta de conhecimento a respeito da doença ainda é grande
Servidores
A ideia do evento é discutir com os profissionais de saúde, a responsabilidade e os cuidados em diagnóstica, de maneira mais rápida e precisa, a Tuberculose e Hanseníase
Salários chegam a R$ 27,5 mil no TRT do Pará e Amapá.
Salários chegam a R$ 4.500 na Câmara Municipal de Itabuna (BA)
Durante a reunião, Lanfredi apresentou as diretrizes do projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo CNJ em parceria com o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJS
Representantes de Vila Nova do Piauí comparecem a 20º Seminário de Formação de Controladores Sociais
Prédios
CNJ
A prisão temporária tem prazo de cinco dias. A prisão preventiva não tem data para terminar, dependendo de decisão judicial.
"Como mostro no livro, na pesquisa que realizei, 7.8% das vítimas de linchamentos eram inocentes. É uma proporção muito alta"
Secretaria
Prefeitura encaminha ao Legislativo Projeto que “Cria o Regime Próprio de Previdência Social do Município”
Inaugurado em 2011, o templo é comandado pelo casal de pastoras Lanna Holder e Rosania Rocha, 40 e 41 anos, respectivamente
Dias