A Decisão Normativa 118/2011 alterou os coeficientes de 108 municípios para o próximo ano.
Dilma embarca nesta quinta para a Venezuela; vice Temer está nos EUA
O governo argumenta que o cumprimento da decisão implicará o gasto de mais de R$ 6,8 milhões anuais.
Decisão de setembro negou habeas corpus a motorista detido em blitz
A morte de uma moça de dezenove anos de idade é sempre um drama humano
Presidente da Corte disse que ainda não há data para votação em plenário.
Relator disse que quem comprou carro com imposto maior pode ir à Justiça
Lewandoski também se declarou a favor da extensão da Ficha Limpa aos cargos de confiança nos poderes executivos
Menino morreu após ser arrastado por 7 quilômetros em ruas do Rio
Nazareno Fonteles pede impeachment do ministro do STF Gilmar Mendes
O julgamento foi remarcado para o dia 28 de novembro.
Uma greve para botar um trem da alegria nos trilhos
Justiça adia cobrança de nova alíquota do IPI ,carros ficarão mais caros e sem valor de revenda.
Ações de TAM e GOL sobem em meio a decisões sobre fusões e aquisições
Incorporação de funções comissionadas é tema com repercussão geral
Possibilidade de guarda municipal aplicar multa de trânsito é tema com repercussão geral
Limite legal da remuneração para servidores é de R$ 26,7 mil
Torcendo por prescrição, réus alegam que mensalão é "lenda"
Delegados de polícia do Maranhão continuam em greve
Mobilização social em defesa dos direitos dos quilombolas no Brasil
STF dificulta a criação do Gurgueia e de outros Estados no país
Publicado acórdão sobre piso nacional para professores
Desmembramento estadual: plebiscito deve abranger a população de todo o estado
Cúpula do Senado ganhava mais que ministros do Supremo
Prefeito de Paes Landim recorre ao TSE para se manter no cargo porque sua mãe foi prefeita de outro município