Lei aprovada pelo STF proíbe candidaturas de condenados em colegiados.
Ficha Limpa vale para as eleições municipais de outubro, decide STF
Lei da Ficha Limpa vai valer para eleições desse ano, decide STF
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
O sepultamento ocorrerá nesta sexta-feira, às 10h, no mesmo local.
STF conval ida Lei Maria da Penha.
Proteção a recursos hídricos é tema recorrente em julgados do STJ
Pelo menos 14 órgãos abrem inscrições na segunda (13) e quarta-feira (15)
Guerreiro Júnior entrega ao presidente da AL projeto que cria 5ª Câmara Cível
Servidores do TRE terão de devolver que receberam por determinação da Justiça
Faver: Forca para juiz que vender sentença
Wanderson dos Santos de Assis, 19, presenciou a morte do menino Juan Moraes.
Na decisão, o presidente do TRF-5 sublinha “saltar aos olhos a mais aparente politização das questões relativas ao Enem.
Tribunal de Justiça do Piauí vota lista para vaga de desembargador no dia 11
A Decisão Normativa 118/2011 alterou os coeficientes de 108 municípios para o próximo ano.
Dilma embarca nesta quinta para a Venezuela; vice Temer está nos EUA
O governo argumenta que o cumprimento da decisão implicará o gasto de mais de R$ 6,8 milhões anuais.
Decisão de setembro negou habeas corpus a motorista detido em blitz
A morte de uma moça de dezenove anos de idade é sempre um drama humano
Presidente da Corte disse que ainda não há data para votação em plenário.
Relator disse que quem comprou carro com imposto maior pode ir à Justiça
Lewandoski também se declarou a favor da extensão da Ficha Limpa aos cargos de confiança nos poderes executivos
Menino morreu após ser arrastado por 7 quilômetros em ruas do Rio
Nazareno Fonteles pede impeachment do ministro do STF Gilmar Mendes
O julgamento foi remarcado para o dia 28 de novembro.