Presidente interino do TRE-PI, Valter Rebelo visita presidente do TJ-PI
O TRE-PI tem se notabilizado entre os Tribunais do Brasil.
Lei Seca - Apenas bafômetro ou exame de sangue comprovam embriaguez, decide STJ
Júlio César defende novo pacto federativo para melhorar repasses para estados e municípios
TCE do Ma prepara lista de gestores com contas reprovadas
Confirmado nome da ministra Carmem Lúcia como futura presidente do TSE
Ela será a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral no Brasil.
Tribunal de Justiça do Piauí homenageia desembargador Jamil Gedeonâ€
Estado mantém direito a aposentar coronéis da Polícia Militar
Ele pode ser condenado a 60 dias de prisão, mais uma multa de US$ 500
A PEC visa evitar que políticos que ficariam fora da vida pública
Lei aprovada pelo STF proíbe candidaturas de condenados em colegiados.
Ficha Limpa vale para as eleições municipais de outubro, decide STF
Lei da Ficha Limpa vai valer para eleições desse ano, decide STF
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
O sepultamento ocorrerá nesta sexta-feira, às 10h, no mesmo local.
STF conval ida Lei Maria da Penha.
Proteção a recursos hídricos é tema recorrente em julgados do STJ
Pelo menos 14 órgãos abrem inscrições na segunda (13) e quarta-feira (15)
Guerreiro Júnior entrega ao presidente da AL projeto que cria 5ª Câmara Cível
Servidores do TRE terão de devolver que receberam por determinação da Justiça
Faver: Forca para juiz que vender sentença
Wanderson dos Santos de Assis, 19, presenciou a morte do menino Juan Moraes.
Na decisão, o presidente do TRF-5 sublinha “saltar aos olhos a mais aparente politização das questões relativas ao Enem.
Tribunal de Justiça do Piauí vota lista para vaga de desembargador no dia 11